DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

5 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Despachos | Documento:

166744065

SUBPREFEITURA ITAQUERA SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-182

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/CPDU/SFISC 2018-0.078.350-3 SOCIEDADE ESPORTIVA ELITE ITAQUERENSE INDEFERIDO CANCELA ESTE DESPACHO DEVIDO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA TECNICA JURIDICA CONTIDA EM FOLHAS 30, 31, E CONFIMANDA EM FOLHAS 32 DESTE PROCESSO.

SUBPREFEITURA SE SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-182

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SE/AJ 2017-0.147.630-0 YOSHIE KANASHIRO UWADA DEFERIDO

1. A VISTA DAS MANIFESTACOES DE SUB-SE/ CPDU/SFISC (FLS. 25) E DE S

UB-SE/AJ (FLS 26 E SS.), QUE ACOLHO, INDEFIRO A DEFESA APRESENTADA

POR YOSHIE KANASHIRO UWADA, INSCRITA NO CPF SOB Nº *841.708- E MANTENHO O AUTO DE MULTA Nº11-355.597-1, COM FUNDAMENTO NOS ARTS.

1º E 2º DA LEI Nº10.518/1988 C/C ART. 5º, PARAGRAFO UNICO DO DECR TO Nº 33.008/1993. 2. PUBLIQUE-SE. 3. ENCAMINHE-SE OS AUTOS A SUBSE/CPDU/UNAI PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-182

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ PE

2023-0.005.697-2 NATACHA CIARCIA IVAROSK DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRET

O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776 /17.

2023-0.010.137-4 GIANFREDO FABRO 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ DEFERIDO 23, DECRETO 57.521/16 E DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO COM PDE 16.050/14, DECRET DECRETO N 57.776/17. O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA 2025-0.006.370-0 THAMIRIS GOMES PEREIRA PELO DECRETO N 57.776 INDEFERIDO /17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2024-0.000.918-6 LUCIANA CHIQUINI FORTES REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2025-0.009.454-1 JEAN RAFAEL DIAS DA ROCHA REGULAMENTADA PELO DECRE SOUZA LIMA TO N 57.776/17. INDEFERIDO 2024-0.000.921-6 JOAO CARLOS ALMEIDA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, PRADO REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2025-0.010.547-0 CARLOS ALBERTO VON POSER REGULAMENTADA PELO DECRE DEFERIDO TO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 2024-0.001.263-2 ANA MARIA DA SILVA VILELA ALTERADA PELA LEI 18.081/2 DEFERIDO 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 23, DECRETO 57.521/16 E ALTERADA PELA LEI 18.081/2 LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ DECRETO N 57.776/17. 23, DECRETO 57.521/16 E 2026-0.001.117-6 JHONATA CAMARGO DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO COSTA DECRETO N 57.776/17. INDEFERIDO 2024-0.001.299-3 JORGE LUIZ DA COSTA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, PASTORE REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.001.369-1 HELOISA RIBEIRO SILVA REGULAMENTADA PELO DECRE ARAUJO TO N 57.776/17. INDEFERIDO 2024-0.001.307-8 LUCIMEIRE TOYAMA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 TO N 57.776/17. ALTERADA PELA LEI 18.081/2 2026-0.003.218-1 RICARDO DE MOURA BAENA 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ DEFERIDO 23, DECRETO 57.521/16 E DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO ALTERADA PELA LEI 18.081/2 DECRETO N 57.776/17. 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ 2024-0.001.515-1 ANTONIO RONALDO 23, DECRETO 57.521/16 E

LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO ALTERADA PELA LEI 18.081/2 DECRETO N 57.776/17. 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ 2024-0.001.515-1 ANTONIO RONALDO 23, DECRETO 57.521/16 E RODRIGUES ARENGHI LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO INDEFERIDO DECRETO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.006.764-3 THAMIRIS GOMES PEREIRA REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA 2024-0.001.871-1 FRANCISCO EDUARDO LEI 14.141/06, FACE A DE CARVALHO CABRAL SISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA INDEFERIDO PELO(S) INTERESSADO(S). INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ REGULAMENTADA PELO DECRE DECPP/PE TO N 57.776/17. 2021-0.000.052-3 JULIO CESAR OLIVIERI 2024-0.006.868-9 THIAGO HENRIQUE MELLO DE DEFERIDO LIMA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 DEFERIDO COM PDE 16.050/14, DECRET DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA ALTERADA PELA LEI 18.081/2 PELO DECRETO N 57.776 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ /17. 23, DECRETO 57.521/16 E 2026-0.002.302-6 LUIZ CARLOS SANCHES LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO INDEFERIDO DECRETO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2024-0.008.094-8 SANDRA APARECIDA DE JESUS REGULAMENTADA PELO DECRE DEFERIDO TO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 2026-0.002.860-5 COMPANHIA DE ALTERADA PELA LEI 18.081/2 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ URBANO 23, DECRETO 57.521/16 E DEFERIDO LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DECRETO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2025-0.003.656-8 CICERO MATEUS N 57.776/17. INDEFERIDO 2026-0.002.866-4 VINICIUS EDUARDO ROCHA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, AMARAL REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2025-0.003.831-5 ALCIDES RAUL SANCHES REGULAMENTADA PELO DECRE ANDUZE TO N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.002.931-8 JULIO CESAR OLIVIERI DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 DEFERIDO ALTERADA PELA LEI 18.081/2 DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85