DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
6 – São Paulo, 71 (260)
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COM PDE 16.050/14 E DECR
EXAME E VERIFICACAO DE PROJETO S E CONSTRUCOES NO PRAZO REGULAMENTAR. 2026-0.006.205-6 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.006.229-3 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
ETO 57.521/16 E 57.558/16.
2026-0.004.824-0 JONATHAN ANDERSON NUNES DA SILVA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
2026-0.006.738-4 MOS 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
2026-0.004.843-6 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE
2026-0.006.743-0 MOS 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.006.746-5 MOS 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.006.790-2 LUIZ OTAVIO CORTEZ MARIUTTI DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.006.795-3 MOS 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
SPECTIVAS REGULAMENTACOES
2026-0.004.910-6 MARCOS GUSMAO MATHEUS DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.005.368-5 JOSE JOSIAS NETO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
2026-0.006.297-8 GRUPO GIANNELLA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.006.375-3 LUIZ ANTONIO RAMOS DE GODOY DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
N 57.776/17.
2026-0.005.584-0 DAVID MAXWELL LEITE DE ARAUJO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
2026-0.006.412-1 JENNIFER CINTRA PINTO DE SOUSA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.006.464-4 RICARDO CIARCIA RAMIRES DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.006.491-1 BSH VILA CLEMENTINO II EMPREENDIMENTOS SPE LIMITA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.006.493-8 BSH VILA CLEMENTINO II EMPREENDIMENTOS SPE LIMITA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
2026-0.005.612-9 MISTIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.617-0 MISTIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
2026-0.006.797-0 MOS 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
2026-0.006.829-1 NOVVO TAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.006.906-9 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.007.046-6 MARCOS GUSMAO MATHEUS DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.007.223-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 35 DO DECRETO 14141/2006 P OR PERDA DE OBJETO 2026-0.007.353-8 EDUARDO MIDEGA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.007.365-1 GABRIEL LAGNADO JADOUL DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.007.370-8 GABRIEL LAGNADO JADOUL DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.007.556-5 FABIANO MAGNANI DANTAS DA SILVA DEFERIDO
N 57.776/17.
2026-0.005.728-1 MARIA GRAZIELLA BIGHETTI N 57.776/17. THOMAZ DA SILVA 2026-0.006.493-8 BSH VILA CLEMENTINO II INDEFERIDO EMPREENDIMENTOS SPE LIMITA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, TO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.819-9 RICARDO CIARCIA RAMIRES N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.006.543-8 FABIO BIZZI PETERSON DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.992-6 NOVVO HONG KONG N 57.776/17. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 2026-0.006.545-4 PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA DEFERIDO CONSOLI DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.006.081-9 CLEIDE VITORINO SILVA N 57.776/17. DUARTE 2026-0.006.579-9 GUSTAVO MATTOS MACEDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE REGULAMENTADA PELO DECRETO TO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.006.087-8 PEDRO LUIZ COSTA 2026-0.006.643-4 HENRIQUE TADEU DOS DEFERIDO SANTOS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.006.089-4 PEDRO LUIZ COSTA N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.006.649-3 HENRIQUE TADEU DOS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, SANTOS REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.006.185-8 ALEXANDRA LOPES REGULAMENTADA PELO DECRETO INDEFERIDO N 57.776/17. NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 11.228/92 POR 2026-0.006.737-6 MOS 6 EMPREENDIMENTO NAO PAGAMENTO DE GUIA IMOBILIARIO SPE LTDA COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA PARA DEFERIDO
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