DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

7 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE

2026-0.008.226-0 EXEMPLAR CONSTRUCOES LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

7.776/17.

2026-0.008.257-0 GABRIEL LAGNADO JADOUL DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

SPECTIVAS REGULAMENTACOES

2026-0.007.557-3 FABIANO MAGNANI DANTAS DA SILVA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES

2026-0.008.227-8 CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.008.260-0 RODRIGO ANHOLETO FERREIRA DE SOUZA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.586-7 FABIANO MAGNANI DANTAS DA SILVA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE

2026-0.008.228-6 RG CONSULTORIA, ENGENHARIA, ARQUITETURA E LICENCIA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.008.200-6 M.LAR SANTA MARINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SP DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

7.776/17. 2026-0.008.229-4 ONE DI 100 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.008.232-4 MAIRA GRIECCO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.008.234-0 EDISON TAKASHI YAMADA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO e MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.495.124/0001-95.

2026-0.008.205-7 SAMIR LISTER DOS SANTOS DA COSTA ESCALER DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

ASSUNTO: Termo de Contrato nº 20/SEGES/2024 (SEI nº 106788723) - Prestação de Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing. Cancelamento de Saldo de Empenho.

2026-0.008.207-3 JOSIE ZONTA DELFINO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

I - À vista do contido no processo SEI nº 6013.2023/ 0007343-3, em especial as manifestações da Fiscalização (SEI nº 166599310) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 166599668), ambas desta pasta, que acolho e adoto como razão de decidir, e no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria SEGES 110/2024, AUTORIZO, para a melhor utilização dos recursos públicos, o cancelamento total da Nota de Empenho nº 1.589/ 2026/2026 (SEI nº 149664603), referente ao saldo não utilizado de 01/01/2026 a 07/08/2026, no valor de R$ 78.470,63 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e três centavos), emitida em favor da empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.495.124/ 0001-95, para o pagamento da prestação de Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing, decorrentes do Contrato nº 20/ SEGES/2024 (SEI nº 106788723).

7.776/17. 2026-0.008.209-0 REV MOOCA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.008.240-5 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.008.210-3 REV 3 VILA MATILDE MB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.008.243-0 FERNANDO MARTINS CARMONA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.008.247-2 PORTO FERRAZ ENGENHARIA LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.008.249-9 REV4 ESTRADA DE ITAPECERICA DESENVOLVIMENTO IMOBIL DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

7.776/17. 2026-0.008.211-1 CBR 076 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

II - Publique-se. Após, encaminhem os autos à SEGES/CAF/DOF para providências em prosseguimento.

2026-0.008.215-4 THIAGO MONTEIRO DE MELO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

Despacho Autorizatório | Documento: 166636459

2026-0.008.220-0 MTR 03 ADMINISTRACAO DE REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 BENS SPE LTDA 7.776/17. DEFERIDO 2026-0.008.250-2 VIVIAN DOS SANTOS RIBEIRO INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, GONCALVES - SEGES REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO ASSUNTO: Aquisição materiais de Copa e 7.776/17. DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, Limpeza, para reposição do estoque regulador do 2026-0.008.221-9 ALEXANDRE EVANGELISTA DE REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 Setor de Almoxarifado. SOUSA 7.776/17. DEFERIDO 2026-0.008.251-0 VALDINEI APARECIDO DESPACHO AUTORIZATÓRIO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, BERALDO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO I - À vista dos elementos contidos no processo 7.776/17. DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, nº 6013.2026/0001100-0, em especial a Requisição de Materiais da Divisão de Gestão de Infraestrutura e 2026-0.008.222-7 MTR-15 ADMINISTRACAO DE REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 BENS LTDA. 7.776/17. Apoio (SEI nº 150902662), do Despacho Autorização DEFERIDO 2026-0.008.252-9 VALDINEI APARECIDO Homologação e Adjudicação da Coordenadoria de DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, BERALDO Bens e Serviços (SEI nº 164160699), da Manifestação REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 7.776/17. DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 166644033) e da Assessoria Jurídica (SEI nº 2026-0.008.224-3 VITACON 40 REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 165750975), todas desta Pasta, que adoto como DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA 7.776/17. razões de decidir, e com fundamento no artigo 75, DEFERIDO 2026-0.008.253-7 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DEFERIDO nº 62.100/2022, combinadas com a delegação de REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, competência prevista no artigo 3º, inciso I, “a”, da 7.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a

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