DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

49 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB vem por meio desta convocar o(s) munícipe(s) listado(s) abaixo a comparecer(em) no prazo de 10 (dez) dias corridos desta publicação na Av. São João, 299 - Centro - São Paulo, das 9h às 16h, ou entrar em contato através do telefone da DTS Sul, (11) 3322-4544/ 3322-4540 para tratar de assunto relacionado à habitação.

Lista de munícipes convocados a entrar em contato:

O não comparecimento acarretará a continuidade da vinculação da demanda ao empreendimento.

A Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB vem por meio desta convocar o(s) munícipe(s) listado(s) abaixo a comparecer(em) no prazo de 10 (dez) dias corridos desta publicação na Av. São João, 299 - Centro - São Paulo, das 9h às 16h, ou entrar em contato através do telefone da DTS Sul, (11) 3322-4544/ 3322-4540 para tratar de assunto relacionado à habitação.

Lista de munícipes convocados a entrar em contato:

O não comparecimento acarretará a continuidade da vinculação da demanda ao empreendimento.

Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (166233012), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (164772690). II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (166333523), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158911621).

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

BENS PATRIMONIAIS

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ Despacho Autorização | Documento: NOTBENS para as providências em 166233435 prosseguimento. DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE GABINETE CHEFE DE GABINETE Processo SEI: 6016.2026/0106490-1

CHEFE DE GABINETE III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ Processo SEI: 6016.2026/0106490-1 NOTBENS para as providências em Despacho Autorização | Documento: prosseguimento. Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS 166333899 FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE Assunto: Recebimento de Bens em Doação DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE CHEFE DE GABINETE GABINETE À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Processo SEI: 6016.2026/0071374-4 Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85