DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

80 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se à Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU para as providências seguintes.

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso- Diretora Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 166683395

INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação da Freguesia / Brasilândia ASSUNTO: Descredenciamento de Agente de Recreação PROCESSO: 6016.2026/0075000-3 INTERESSADA: Reginaldo Aquino das

I - À vista dos elementos constantes do processo SEI n° 6016.2026/0075000-3 e das manifestações das áreas técnicas, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020, com fundamento no no Art. 66, inciso III do Decreto Municipal 62.100/2022 e com base no Edital de Credenciamento SME Nº 03/2024, ACOLHO a solicitação da DICEU desta DRE-FB e autorizo o DESCREDENCIAMENTO de Reginaldo Aquino das Virgens, Agente de Recreação, CPF 125.XXX.368-XX, pelas ocorrências apresentadas neste processo; II - Publique-se;

III - Encaminhe-se à Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU para as providências seguintes. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso- Diretora Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 166685590

INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação da Freguesia / Brasilândia

I - À vista dos elementos constantes do processo SEI n° 6016.2026/0075000-3 e das manifestações das áreas técnicas, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020, com fundamento no no Art. 66, inciso III do Decreto Municipal 62.100/2022 e com base no Edital de Credenciamento SME Nº 03/2024, ACOLHO a solicitação da DICEU desta DRE-FB e autorizo o DESCREDENCIAMENTO de Thais de Oliveira Alencar , Agente de Recreação Incluso, CPF 389.XXX.578-XX, pelas ocorrências apresentadas neste processo;

III - Encaminhe-se à Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU para as providências seguintes.

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso- Diretora Regional de Educação

A Diretora Regional de Educação da Freguesia / Brasilândia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/ 79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03;

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

ANA HELENA FERNANDES OLIVEIRA NASCIMENTO - RF 813.632.7/2

ROBERTA POPOV PAVAN MALAGOLI - RF 656.959.5/2

VANESSA GOMES DE MATOS SENA - RF 723.566.6/1

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0114520-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSODIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

A Diretora Regional de Educação da Freguesia / Brasilândia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/ 79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03;

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO - RF 748.346.5/1

CLAUDIA HIDALGO - RF 656.738.0/4

MARA LOPES FIGUEIRA DE RUZZA - RF 772.311.3/1

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0113184-6, devendo apresentar o relatório

conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSODIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

A Diretora Regional de Educação da Freguesia / Brasilândia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/ 79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03;

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

ANA MARIA GECYS SANTINI - RF 678.763.1/1 MARIA CECÍLIA SOARES DA ANUNCIAÇÃO - RF 726.058.0/1 LUCIANA DA SILVA - RF 723.972.6/1

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0110448-2, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSODIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Despacho Autorizatório | Documento: 166720951

O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Instrução Normativa SME nº 10, de 27/04/23, alterada pela

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85