DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
88 – São Paulo, 71 (260)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
Decisão Tributária | Documento: 166506175
IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 005.082.0091-1 Contribuinte: SANDRA AFFONSO DE SOUZA CNPJ/CPF: XXX.400.248-XX Procurador/Representante: CPF/OAB: XXX.525.248-XX DESPACHO (X) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2027. ACEITO O PEDIDO. ALTERADO O USO DO CONTRIBUINTE 005.082.0091-1, DE APARTAMENTO RESIDENCIAL PARA ESCRITÓRIO/CONSULTÓRIO, A PARTIR DE 01/2027.
- NÚCLEO DE TRIAGEM E ANÁLISE CONDOMÍNIOS VERTICAIS
Decisão Tributária | Documento: 166456508
IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 053.014.0026-6 Contribuinte: HELCIO ROGERIO RAMOS CPF/CNPJ: XXX.079.718-XX DESPACHO ( X ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2023.
ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O CONTRIBUINTE 053.014.0026-6 POR DESDOBRO NOS LOTES 0074-6 A 0088-6 (15 UNIDADES), EXERCÍCIO 10/2026, CONFORME INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REGISTRADA NO 7º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL EM 21/09/2026, NO R.14 DA MATRÍCULA 16.352, OCORRENDO O FATO GERADOR DO IMPOSTO NO 1º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A ESSA DATA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, §1º, II, C, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. DE OFÍCIO, REALIZADA ALTERAÇÃO DO CONTRIBUINTE 053.014.0026-6, ENTRE O PERÍODO DE 4/2023 (SITUAÇÃO FÁTICA) A 9/2026, REFERENTE AO SEGUINTE: ÁREA CONSTRUÍDA: 586M²; ANO DA CONSTRUÇÃO: 2023; USO: PRÉDIO COM USO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 23 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/ OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES
- NÚCLEO DE APOIO PUBLICAÇÃO DE DECLARAÇÕES NÃO ACEITAS
- NÚCLEO DE APOIO PUBLICAÇÃO Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, alterado RODOLF JOAO SCHAFFER DE DECLARAÇÕES NÃO ACEITAS pelo Decreto Municipal nº 56.881, de 18 de março de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio CPF: XXX.839.048-XX Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da Comunicado | Documento: 166766733 data desta publicação: OABSP 103.461
Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto
Decisão Tributária | Documento: 166260128
IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 049.466.0167-8 Contribuinte: COOPERATIVA HABITACIONAL POMPEIA CNPJ: 01.033.955/0001-08 Interessado/Solicitante: ANTONIO SOARES DA SILVA CPF: XXX.685.518-XX DESPACHO ( ) ACEITO ( X ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de .
NÃO ACEITO O PEDIDO. CONFORME MATRÍCULA Nº 97.475 DO 14º CRI, NÃO HÁ REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REFERENTE ÀS UNIDADES DO BLOCO 10 DO EDIFÍCIO "CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO" ALÉM DE NÃO TER SIDO APRESENTADA A ESPECIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO NÃO REGISTRADA E UMA DECLARAÇÃO DA COOPERATIVA DE QUE A ESPECIFICAÇÃO ENTREGUE REPRESENTA FIELMENTE A SITUAÇÃO DAQUELE IMÓVEL.DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES
DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte DESPACHO número 214.074.0004-3. Despacho | Documento: 166666576 As informações prestadas nos termos deste Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a presentes no processo, declara-se que o imóvel contar da data de informação do solicitante, possui lançamento do Imposto Predial e Territorial DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Antônio Gades, SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018. número 112.213.0001-5. s/n, Bl. 02, Apto. 43B, Perus (Cj. Hab. SP - Jaraguá B As informações prestadas nos termos deste - Q.A L.04) Despacho | Documento: 166681432 despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, INTERESSADA: ELIZABETE APARECIDA DE conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna LAGRIMA (CPF XXX.263.488-XX) DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018. PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075796-8 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Gonçalo do Rio DATA DA DECLARAÇÃO: 08/10/2026 das Pedras, 972, Bl. 09, Apto. 21, Vl. Mara (Núcleo DESPACHO Hab. Vila Mara I e II) Despacho | Documento: 166692917 Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações INTERESSADA: IZAURA LINO SHAUSTZ (CPF Declaração de Existência/Inexistência de presentes no processo, declara-se que o imóvel XXX.045.008-XX) Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro possui lançamento do Imposto Predial e Territorial PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0076061-6 Imobiliário Fiscal - IPTU DATA DA DECLARAÇÃO: 09/10/2026 DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85