DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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87 – São Paulo, 71 (260)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026 - NÚCLEO DE APOIO PUBLICAÇÃO data desta publicação: Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, alterado DE DECLARAÇÕES ACEITAS pelo Decreto Municipal nº 56.881, de 18 de março THIAGO CHOHFI de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da Comunicado | Documento: 166765221 CPF: XXX.024.858-XX data desta publicação: Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto OAB: 207899 CASTRO PARTICIPACOES E GESTAO DE Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, alterado PATRIMONIO LTDA pelo Decreto Municipal nº 56.881, de 18 de março Comunicado | Documento: 166764874 de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio CNPJ: 17.747.196/0001-85 Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 005.082.0092-1 Contribuinte: SANDRA AFFONSO DE SOUZA CNPJ/CPF: XXX.400.248-XX DESPACHO (X) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2027. ACEITO O PEDIDO. ALTERADO O USO DO CONTRIBUINTE 005.082.0092-1, DE APARTAMENTO RESIDENCIAL PARA ESCRITÓRIO/CONSULTÓRIO, A PARTIR DE 01/2027.

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 020.045.0256-8 Contribuinte: DIRCE SOARES CHINELLI CPF/CNPJ: 359.XXX.XXX-27 DESPACHO (X) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O SQL 020.045.0256-8 NOS ATUAIS LOTES 0306-8 (APTO 105), 0307-6 (VG MAT 79.698), 0308-4 (VG MAT 107.835) e 0309-2 (VG MAT 117.642), exercício 01/2027.

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 035.044.0122-2 Contribuinte: JORGE RAFAEL MOTA SILVA CPF/CNPJ: 393.XXX.XXX-66 Interessado/Solicitante: FERNANDO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 625.XXX.XXX-04 DESPACHO (X) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O SQL 035.044.0122-2 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0228-8 (APTO 143) E 0229-6 (VG MAT. 135.603), A PARTIR DE 01/2027.

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 010.089.0453-8 Contribuinte: JAIME SILVA HERZOG CNPJ/CPF: XXX.629.387-XX Procurador/Representante: ROSANGELA MARIA DE JESUS SILVA CPF/OAB: XXX.524.338-XX DESPACHO ( ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2027. ACEITO O PEDIDO. ALTERADO O USO DO CONTRIBUINTE 010.089.0453-8 DE “FLAT NÃO RESIDENCIAL” (85) PARA “FLAT RESIDENCIAL” (25) A PARTIR DE 01/2027.

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