DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

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despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 238.012.0201-1.

Despacho deferido | Documento: 166733495

- NÚCLEO DE ANÁLISE GRUPO DE ANALISTAS 01

6017.2026/0074429-7 - (SF) Certidões Tributárias

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

Decisão Tributária | Documento: 160586740

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0041459-9 NOME DO INTERESSADO: WALTER RODRIGUES BARBOSA CPF/CNPJ: XXX.028.368-XX REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA HIRAOKA DE OLIVEIRA CASTRO CPF/CNPJ: XXX.536.868-XX NÚMERO DO CONTRIBUINTE: Inexistente

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA DOUTOR PEDRO LUIS NAPOLEAO CHERNOVICZ S/N, LOTE 2 BLOCO APTO 21 A, PARQUE NACOES UNIDAS - CEP 02995-350, SÃO PAULO-SP

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

NOME DO INTERESSADO: NEUSA APARECIDA MARIANO GONCALVES (CPF/CNPJ: xxx.091.098-xx)

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Tv Ribeiro - 57; Jd São Francisco

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074429-7

Lançamos o imóvel com o SQL 066.655.0043-8, AT 129m², AC 387m², endereço Rua Gal Jeromino Furtado 773, com a Municipalidade de São Paulo como proprietário e o Espolio de Maria Isabel Augusto Barbosa, CPF 009.594.548-29, como compromissário. Providências a partir de 01/2021.

DATA DA DECLARAÇÃO: 09/10/2026

NOME DO INTERESSADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA, CPF: XXX.164.478-XX

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - , em maior área, pelo contribuinte número 214.074.0002-7.

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0076075-6

DATA DA DECLARAÇÃO: 09/10/2026

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0056054-4

Ressalta-se que o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 252, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

NOME DO PROPRIETÁRIO: FB SA PARTICIPAÇOES E INVESTIMENTOS LTDA

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

6017.2026/0074087-9 - (SF) Certidões Tributárias

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 015.069.0010-0

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

Nos termos do art. 93, parágrafo segundo, do Decreto Municipal nº 52.884/2011, altera-se a área total construída do SQL 015.069.0010-0 para 1.269 m². De ofício, altera-se a área ocupada para 484 m², o ACC para 2006 e o USO para 040 (agência bancária). Providências com efeitos no Cadastro Imobiliário Fiscal a partir de 09/2026.

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: AVENIDA PONTE DA AMIZADE 181, Q: A L: 2 B:I AP:31, JARDIM MARILU - CEP 08371-420, SÃO PAULO-SP

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Isabel de Góis, 8, APTO 14, BLOCO 10 - Jardim Botucatu - CEP: 04173-150

NOME DO INTERESSADO: DENISE MARIA DA CONCEICAO SANTOS (CPF/CNPJ: xxx.484.868-xx)

NOME DO INTERESSADO: MARIA SIMONE RODRIGUES JOAO, CPF: XXX.572.468-XX

EM CASO DE DECLARAÇÃO NÃO ACEITA OU PARCIALMENTE ACEITA, O CONTRIBUINTE PODERÁ IMPUGNAR A DECISÃO NOS TERMOS DO ART. 95, § 4º, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 52.884/2011, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (HTTPS://SAV.PREFEITURA.SP.GOV.BR/), MEDIANTE USO DE CERTIFICADO DIGITAL OU SENHA WEB. (HTTPS://WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/ CIDADE/SECRETARIAS/FAZENDA/ SERVICOS/SENHAWEB/).

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074087-9

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075557-4

DATA DA DECLARAÇÃO: 09/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 247, não sendo, até o momento , objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 049.466.0167-8.

Ressalta-se que o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante,

As informações prestadas nos termos deste

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85