DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

108 – São Paulo, 71 (260)

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São Paulo, 11 de outubro de 2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PROTETOR DE CALCANHAR EM ESPUMA, ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL ESTERIL TAMANHO VIRGEM e FIXADOR ADESIVO DE TUBOS E SONDAS NASAIS - ADULTO

Informamos que a TERMO DE JULGAMENTO da sessão do pregão eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166789805.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PROTETOR DE CALCANHAR EM ESPUMA, ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL ESTERIL TAMANHO VIRGEM e FIXADOR ADESIVO DE TUBOS E SONDAS NASAIS - ADULTO

Informamos que o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166789818

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - Ação Judicial , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165959849 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

III - PUBLIQUE-SE.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI nº 164979799 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

Comunicado | Documento: 166754727

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: CONE DE PAPEL ABSORVENTE ESTÉRIL 2ª SÉRIE.

I. Comunicamos aos participantes do certame supramencionado, que considerando a APROVAÇÃO das amostras retomaremos a sessão para aceite das propostas. Fica agendada a sessão de retomada para 13/10/2026 às 11h30min.

PROCESSO SEI Nº 6018.2026/0110814-4

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS SÓLIDOS DIVERSOS padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME/SP)

I. A 3ª CPL/SMS, COMUNICA , que sessão do Pregão Eletrônico nº 452/2026/SMS.G. foi ALTERADA para 23/10/2026 às 09h , tendo em vista a necessidade de correção da data de divulgação da Plataforma Comprasgov.

II. Com retirada de NOVO EDITAL (SEI nº 166780882). Relação de Itens divulgada e demais itens do Edital permanecem inalterados.

O edital do pregão, com esta alteração acima citada, poderá ser consultado e/ou obtido pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e do Painel de Negócios, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar e na plataforma Comprasgov.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 4

Despacho Autorizatório | Documento: 166585282

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIO CIRURGICO ABSORVÍVEL XIV , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166585052 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia - RF. 782.768.7V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025-SMS.G.

III - PUBLIQUE-SE.

PROCESSO: 6018.2026/0091831-2

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 520/2026/SMS.G

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2026/ SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0091831-2 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIO CIRURGICO ABSORVÍVEL XIV.

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 27 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI 166716872, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Id da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais/13864377000130/2026/1622

Comunicado | Documento: 166768825

COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85