DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

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I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/ 0099340-3,Pregão eletrônico nº 396/2026-SMS , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL OPME: PRÓTESE DE QUADRIL VIA ANTERIOR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À

Comunicamos aos participantes do certame supramencionado que, considerando a fase de apresentação das amostras pela empresa COMERCIAL RIOCLARENSE LTDA , para o item 01: COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA , haverá retomada de Sessão para habilitação/inabilitação e/ou negociações para a(s) proposta(s), por meio do Sistema Comprasgov, às 10h40min do dia 15/10/2026, bem como Registro de Intenção de recurso para o(s) Item(ns).

I. A 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde, comunica os participantes do certame supramencionado que, considerando a apresentação e análise das amostras, para o item 03, haverá retomada de Sessão para habilitação/inabilitação e/ou negociações para as propostas, por meio do Sistema Comprasgov, e Registro de Intenção para os referidos itens, dia 14/10/2026 , às 10h30 .

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES , processado pela 6ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO :

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

PROCESSO: 6018.2026/0089442-1

II. DECLARAR A ANULAÇÃO integral do citado processo licitatório, com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , tendo em vista o acolhimento de impugnação ao edital e a constatação de incorreções materiais nos descritivos técnicos dos itens licitados (itens duplicados), bem como na modelagem de suas condições gerais (agrupamento inadequado de insumos e equipamentos de apoio), inconformidades estas que restringem a competitividade e não atendem com precisão às necessidades assistenciais da municipalidade.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0082335-4, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE APARELHO PARA LITOTRIPSIA À LASER PARA HOSPITAIS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166051405 ) anexo ao presente processo.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0089442-1 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE VITAMINAS DO COMPLEXO B (TIAMINA, RIBOFLAVINA, NICOTINAMIDA, ACIDO PANTOTENICO) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 10h00m do dia 23 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166717379 , pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP,endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

III. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis , contados a partir da publicação deste ato, em estrito cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/ 2021 .

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

Comunicado | Documento: 166242257

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0079987-9, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: ESPUMA ANTISSÉPTICA, COM POLLHEXANIDA 0,2%, ALFABISABOLOL E DIMETICONE, LOÇÃO HIDRATANTE PARA AS PERNAS E PÉS, TOALHA TENA CONFORT , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166074576 ) anexo ao presente processo.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAMG - SERINGA, INSULINA, 1 ML, 100 UI, AGULHA 8,0 MM X 0,30 MM, USO DOMICILIAR, USO UNICO, ESTERIL.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0082335-4 , destinado a AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE APARELHO PARA LITOTRIPSIA À LASER PARA HOSPITAIS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 23 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

I. Informamos aos interessados no Pregão em epígrafe que, tendo em vista a alteração e atualização do item 11.5.4 - Qualificação Técnica do Edital e inclusão de carta de solidariedade, a abertura está reagendada para o dia 23/10/2026, às 10h .O NOVO EDITAL (SEI nº 166770789) está disponível nos sítios Painel de Negócios e www.compras.gov.br .

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166242082 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

COMUNICADO DE REABERTURA DO PREGÃO

PROCESSO Nº 6018.2026/0004221-2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85