DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

116 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

LICENÇA NOJO DEFERIDA 6340938V2 RITA DE CASSIA GOMES CAMPOS, 08 dias de licença no período de 20/09/2026 à 27/09/ 2026, em razão do falecimento de seu PAI

Fica autorizada ausencia em dias de prova nos termos do § 2º do art. 175 da Lei 8989/79, regulamentado pelo Decreto 58.073/18. RF NOME DIA 7917601V1 ADRIANA MAGANIELLO RODRIGUES 05/10/2026

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Despacho Rerratificação | Documento: 166683228

A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/ 2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 166500309 , publicado no DOC de 08/10/2026, página 104, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho.

Onde se lê: onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.496/2026 .

Leia-se: onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 75.184/2026 .

Despacho Autorizatório | Documento: 166695699

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ÁLCOOL ETÍLICO 70%(P/P), ESPUMA, FRASCO C/ VÁLVULA DOSADORA, 220 A 260ML - 27.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 562/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor de R$ 1.938.600,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 75.199/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166696830

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº

890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de RETINOL, ACETATO (VIT.A) 50.000 UI/ML + COLECALCIFEROL (VIT.D) 10.000 UI/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 10 ML - 300.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 898/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A , CNPJ nº 09.053.134/0001-45, pelo valor de R$ 960.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 75.200/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166614958

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ITRACONAZOL 100 MG CAPSULA - 100.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 665/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A , CNPJ nº 03.485.572/ 0001-04, pelo valor de R$ 68.000,00, onerando a dotação nº

84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.949/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166594718

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO - 30.000.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 634/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 12.889.035/0002-93, pelo valor de R$ 627.000,00, onerando a dotação nº

84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.884/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CEFALEXINA 50 MG/ML SUSPENSAO ORAL FRASCO 60 ML - 100.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 685/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A , CNPJ nº 17.159.229/0001-76, pelo valor de R$ 435.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.891/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

166598916

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de NIFEDIPINO 20 MG COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA - 2.100.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 183/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ nº 67.729.178/ 0004-91, pelo valor de R$ 261.870,00, onerando a dotação nº

84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.892/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166600221

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDO - 60.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 837/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85