DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

115 – São Paulo, 71 (260)

´ - UVIS M BOI MIRIM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS

- CRS SUL SETOR DE ADIANTAMENTO

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA (STS) SANTO AMARO E CIDADE ADEMAR.

Despacho Autorizatório | Documento: 166323606

São Paulo, 09 de outubro de 2026

Do processo nº 6018.2026/0102368-8 (Pagamentos: adiantamentos)

OBJETO DO ADITAMENTO: Correção e adequação dos Termos Aditivos 134/2026, 135/2026, 136/2026 e 142/2026, considerando a Portaria 943/ 2025 SMS.G.

A Unidade de Vigilância em Saúde M’ Boi Mirim de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária

Na integra SEI 166790484

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos do artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, que tratam a concessão de Adiantamento previsto nos Incisos IV a XI do artigo 2º da Lei nº 10.513/88, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/ 0023382-4, em nome de TATIANE EMILIA ITO , referente ao período de 01/09/2026 a 30/09/2026, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

TERMO ADITIVO Nº 144/2026 - SMS.G

6018.2026/0046905-4/Raia Drogasil S.A/Est. do M Boi Mirim Nº 4780/Adv.:Thais de Lima Fernandes OAB/SP 463638/Série H Nº 57283/Indeferido

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R024/2020 - SMS.G/CPCS

- UVIS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROCESSO: SEI 6018.2020/0043985-5

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Despacho | Documento: 166709256

CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS

II. Publique-se.

Despacho Autorizatório | Documento: 166272370

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA (STS) SANTO AMARO E CIDADE ADEMAR.

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho e procedimento administrativo relativo à infração sanitária

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Contrato de Gestão Emergencial com aprovação de novo Plano Orçamentário, a título de CUSTEIO, com a manutenção do TA 142/2026, inclusão dos Termos Aditivos nº 140/2026 e nº 141/2026, para o mês de agosto de 2026.

Na integra SEI 166790409

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos do artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, que tratam a concessão de Adiantamento previsto nos Incisos I, II e III do artigo 2º da Lei nº 10.513/88, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0088282-2 em nome de ARLETE MARIA DE LIMA COSTA CASELTA , referente ao período de 01/08/26 a 31/08/26, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) .

II. Publique-se.

São Paulo, 05 de outubro de 2.026.

CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2026 - SMS.G

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R024/2020 - SMS.G/CPCS

PROCESSO: SEI 6018.2026/0110203-0

6018.2020/0043985-5

CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL

TERMO ADITIVO Nº 145/2026 - SMS.G

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R024/2020 - SMS.G/CPCS

PROCESSO: SEI 6018.2020/0043985-5

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA (STS) SANTO AMARO E CIDADE ADEMAR.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Contrato de Gestão Emergencial com aprovação de novo Plano Orçamentário, a título de CUSTEIO, com a manutenção do TA 144/2026, para o mês de setembro de 2026.

Na integra SEI 166790702

6018.2026/0121723-7 / Raia Drogasil S.A. / Av. Sapopemba, 6047, Lote 123/124 - Sapopemba / H / Nº 51314 / Indefiro a defesa, mantendo-se integralmente o Auto de Infração.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Licença | Documento: 166741321

Licença Médica de Curta Duração Concedido(s) nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto Nº 58.225, Art. 38. inciso I de 09 de Maio de 2018.

RF NOME DIAS A PARTIR DE

7785801V1 SUSAN CAMILA ADORNO TONIETTI LOPES 01 01/10/2026

7182295V1 TANIA APARECIDA CHAMELET 03

25/09/2026

8254003V2 ANA PAULA DA SILVA MOTA 01 25/ 09/2026

6168531V1 CLARICE HIDEKO YAMAGUCHI 02 29/09/2026

Licença Médica de Curta Duração Concedido(s) nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto Nº 58.225, Art. 38. inciso II de 09 de Maio de 2018. RF NOME DIAS A PARTIR DE 7856181V1 CLAUDEMIR DONIZETTI VILAS BOAS 01 28/09/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85