DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Unidade de Saúde UBS Dr José de Barros Magaldi pertencente a Supervisão Técnica de Saúde LAPA/ PINHEIROS nesta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, perfazendo o valor total de R$ 2.074,73 ( Dois mil, setenta e quatro reais e setenta e três centavos ). II - PUBLIQUE-SE.

SUPERVISÃO EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE BUTANTÃ

A Unidade de Vigilância em Saúde Butantã da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

1. Em atenção à documentação apresentada e a manifestação da Autoridade Sanitária, informo que se trata de solicitação de prazo de 30 dias, para adequações, a qual ACOLHO. DEFIRO o prazo de 30 dias solicitado, a partir da data de publicação.

A Unidade de Vigilância em Saúde Butantã da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

A Unidade de Vigilância em Saúde Butantã da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Não houve apresentação de defesa ao Auto de Infração série H/Nº 48944 ou recurso ao Auto de Imposição de Penalidade série H/Nº 46895.

I. PUBLICAR , para fins de PUBLICIDADE :

- Termo de Interdição Parcial (Sala de Vacinação) série F/Nº 2386.

A Unidade de Vigilância em Saúde Butantã da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

A Unidade de Vigilância em Saúde Butantã da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Processo administrativo sanitário nº: 6018.2026/0086509-0

I. PUBLICAR , para fins de PUBLICIDADE :

Analista de Saúde - Biológa

A Unidade de Vigilância em Saúde Butantã da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Processo administrativo sanitário nº: 6018.2026/0110099-2

Não houve apresentação de defesa ao Auto de Infração série H/Nº 48940 ou recurso ao Auto de Imposição de Penalidade série H/Nº 50020.

I . À vista dos elementos contidos no presente e a manifestação da autoridade autuante, INDEFIRO a defesa apresentada pela empresa representada legalmente pelo patrono acima descrito, ficando mantido integralmente o Auto de Infração série H/ Nº 48904, por ser legítimo e legal.

II. DEFIRO o prazo de 60 dias, para adequações, a partir da data de publicação.

Não houve apresentação de defesa ao Auto de Infração série H/Nº 49002 ou recurso ao Auto de Imposição de Penalidade série H/Nº 50010.

Analista de Saúde - Biológa

Termo de Interdição Total de Estabelecimento série F/Nº 5975.

Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento E/Nº 06859.

Gestora de Equipamento Público I

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85