Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 113

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

113 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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RECURSOS HUMANOS

Movimentação de Pessoal | Documento: 165609337

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

LEIA-SE COMO SE SEGUE E NÃO COMO CONSTOU EM 21/09/2026 pg. 484

ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO
REG.FUNC. V. NOME DE PARA A PARTIR DE
8374490/1 MISLANE CARVALHO DE OLIVEIRA 180208120100000 180208080110000 09/10/2026

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE PIRITUBA JARAGUÁ

Despacho | Documento: 166793101

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PIRITUBA

COMUNICADO

A Unidade de Vigilância em Saúde de Pirituba, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER a relação de servidores convocados e que efetivamente trabalharam no dia 12/10/2026 , em regime de plantão da Vigilância em Saúde, nas atividades de “Elaboração de Relatórios e Visitas Técnicas. ” no horário das 08h00 às 12h00 , conforme segue:

UVIS PERUS

Despacho Documental | Documento: 166710275

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PERUS.

A Unidade de Vigilância em Saúde Perus de acordo com o dispositivo no art. 1°,inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal n° 13.723 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE MULTA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2025/0115074-2 / BMC Odontologia Ltda / Rua Leopoldo de Passos Lima, 382 / 66-039.571-1 / 27.01.26

UVIS SANTANA/TUCURUVI

Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho 6018.2026/0119372-9 / Residencial Geriátrico Solar dos Anjos / R Eng Jean Buff nº176 / H-55872 / Indeferido

ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho 6018.2026/0119372-9 / Residencial Geriátrico Solar dos Anjos / R Eng Jean Buff nº176 / H-55873 / Vício de Lavratura

ANULAÇÃO DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Despacho 6018.2026/0119372-9 / Residencial Geriátrico Solar dos Anjos / R Eng Jean Buff nº176 / H-50250 / Vício de Lavratura

Auto de Infração | Documento: 166613385

NOME : MARIZA AKEMY YONAMINE HASHIMOTO - RF : 818.943.9

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANTANA/TUCURUVI

A Unidade de Vigilância em Saúde Santana/ Tucuruvi, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte - CRS-N/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu

ANULAÇÃO DO TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Despacho 6018.2026/0119372-9 / Residencial Geriátrico Solar dos Anjos / R Eng Jean Buff nº176 / F-8049 / Vício de Lavratura

PATRIMÔNIO

Despacho | Documento: 166684073 DESPACHO INTERNO

I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 010/2026/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2026/0092006-6 - Donatária : PMSP/SMS/CRS-O - Doador : Rafaela Campos , inscrita no CPF sob o nº 485.821.448-65, - Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:

Descrição do Bem Valor Unitário Qtde Valor Total
Microondas Electrolux - MEO44 R$ 649,00 1 R$ 649,00

para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Unidade de Saúde UBS Meninópolis pertencente a Supervisão Técnica de Saúde LAPA/PINHEIROS nesta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, perfazendo o valor total de R$ 649,00 ( Seiscentos e quarenta e nove reais ).

II - PUBLIQUE-SE.

Despacho | Documento: 166681179 DESPACHO INTERNO

I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 018/2026/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2026/0122183-8 - Donatária : PMSP/SMS/CRS-O - Doador : PRISCILLA SIQUEIRA DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 215.767.088-29, adquiridos por doação - Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85