DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

112 – São Paulo, 71 (260)

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Termo Aditivo nº 230/2026, cujo objeto versa sobre o acréscimo de recurso de custeio para pagamento de reajuste dos benefícios dos Agente Comunitários de Saúde - ACS, conforme CCT 2026/2027.

Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

SMSP/SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/ 2018.

IV - A seguir à Supervisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

IV - Após encaminhe-se os autos ao Setor de Suprimentos/CRSN para as providências subsequentes.

Fica estabelecido para o período de 01 a 31 de outubro de 2026 o orçamento global de no valor de R$ 1.036.637,05 (um milhão, trinta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e cinco centavos) à titulo de custeio para o pagamento de reajuste dos benefícios dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, conforme CCT 2026/2027, sendo o reajuste acumulado retroativo aos meses de maio a setembro de 2026, no valor de R$ 882.613,09 (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e treze reais e nove centavos) e o reajuste mensal para o mês de outubro de 2026 no valor de R$ 154.023,96 (cento e cinquenta e quatro mil vinte e três reais e noventa e seis centavos).

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo SEI nº 6018.2026/0122130-7, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n.º 35/2024 e 461/2026-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n.º 114/2026 ao Contrato de Gestão n.º CG R026/ 2021 - CPCSS/SMS , firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a Organização Social ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE , pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.058.863/0007-91, cujo objeto é o GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE SANTA CECÍLIA E SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE SÉ , para a acréscimo de recurso à título de custeio para pagamento de reajuste dos benefícios dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, conforme CCT 2026/2027.

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo SEI nº 6018.2026/0122105-6 nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n.º 35/2024 e 461/2026-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n.º 178/2026 ao Contrato de Gestão n.º CG R018/ 2015 - CPCSS/SMS , firmado entre esta Pasta e a Organização Social ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF, CNPJ n. 68.311.216/0001-01 , cujo objeto é GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE CASA VERDE/CAHOERINHA E SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, para a Formalização do TA 178/2026, cujo objeto versa sobre o acréscimo de recurso de custeio para pagamento de reajuste dos benefícios dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS, conforme CCT 2026/ 2027.

As despesas descritas onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001, conforme nota de reversa nº 75.139/2026.

II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

Fica estabelecido para o 01 a 31 de outubro de 2026 o orçamento global à título de custeio no valor de R$ 376.253,14 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), para o pagamento de reajuste dos benefícios dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, conforme CCT 2026/2027, sendo: o reajuste acumulado retroativo aos meses de maio a setembro de 2026 e o reajuste mensal para o mês de outubro de 2026.

IV - A seguir à Supervisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

Fica estabelecido para o período de 01 a 31 de outubro de 2026 o orçamento global à titulo de custeio o valor de R$ 1.702.802,22 (um milhão, setecentos e dois mil oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos), para o pagamento de reajuste dos benefícios dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo SEI nº 6018.2026/0122000-9, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n.º, 35/2024 , 71/2024 ,52/2025 e 461/2026 referente a celebração do Contrato de Gestão n.º CG R 025/2021 - CPCSS/SMS , firmado entre esta Pasta e a entidade ORGANIZAÇÃO SOCIAL SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, CNPJ n.º 48.211.585/ 0001-15, cujo objeto ver sobre o GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SANTANA/TUCURUVI/JAÇANÃ/ TREMEMBÉ, AUTORIZO a formalização do Termo Aditivo nº 121/2026 , para formalizar o acréscimo à titulo de custeio o reajuste acumulado de maio a setembro de 2026 e reajuste mensal de outubro de 2026, para agente comunitário de saúde - CCT 2026/2027.

As despesas descritas onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001, conforme Nota de Reserva nº 75.120/2026.

As despesas descritas onerarão as dotações orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001, conforme Nota de Resrva nº 75.048/2026.

II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

IV - A seguir à Supervisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

IV - A seguir à Supervisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

SETOR DE ADIANTAMENTO

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo SEI nº 6018.2026/0122034-3, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n.º 35/2024 e 461/2026-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n.º 230/2026 ao Contrato de Gestão n.º CG R 004/2015 - CPCSS/SMS , firmado entre esta Pasta e a entidade Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61.699.567/0001-92 , cujo objeto é GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PERUS E SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PIRITUBA, para a formalização do presente

Fica estabelecido para o período de 01 a 31 de outubro de 2026, o orçamento global no valor de R$ 321.128,28 (trezentos e vinte e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) a título de custeio para reajuste acumulado de maio a setembro 2026 e reajuste mensal 2026 para Agente Comunitário de Saúde - CCT 2026 - 2027.

Despacho Rerratificação | Documento: 166708984

I - À vista do constante do processo SEI nº 6018.2026/0122688-0, AUTORIZO TORNAR NULO o Despacho ( SEI 166333629) publicado no D.O.C do dia 06/10/2026. página 115 (SEI 166710201).

As despesas descritas onerarão a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001, conforme Nota de Reserva nº 75.134/2026 .

II - Publique - se.

II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo não utilizado em

SP. 09/ outubro / 2025

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85