DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

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(novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme cálculo elaborado pela Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária - DPOF, obedecidos os termos dos subitens 11.1.3 c.c 11.1.2.1, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES, do TC 009/SEME/2021:

Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

OFTALMICA FRASCO 5ML PRODUTO MANIPULADO - 130 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 959/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA , CNPJ nº 01.640.262/0001-83, pelo valor de R$ 4.225,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116

Despacho Autorizatório | Documento: 166652370

PENALIDADE: “Subitem 11.1.3. Multa por inexecução parcial do ajuste: 20% (vinte por cento) ao mês, sobre o valor da parcela que deveria ser executada" c.c Subitem "11.1.2.1 - Ocorrendo atraso superior a 20 (vinte) dias a Contratante poderá, a seu critério, recusar o recebimento dos serviços, aplicando as sanções referentes à inexecução parcial ou total do ajuste, conforme o caso.

e

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio das Notas de Reserva nº 75.455/2026 e 75.456/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FITOMENADIONA (VIT. K) 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 1 ML IM - 500 UNIDADES E NOREPINEFRINA HEMITARTARATO 2 MG/ML (EQUIVALENTE A 1 MG/ML DE NOREPINEFRINA) SOLUCAO INJETAVEL AMP. 4 ML - 36.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 322/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa DROGAFONTE LTDA , CNPJ nº 08.778.201/ 0001-26, pelo valor de R$ 32.470,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116

Portanto, fica essa empresa intimada a, querendo, na pessoa do representante legal, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, com fundamento no artigo 87, § 2o., da Lei 8666/93, a partir do primeiro dia útil da data da publicação da presente NOTIFICAÇÃO, a ser protocolada na forma eletrônica, através do sistema SEI ou via e- mail, protocolo presencial, na Divisão de Contratos e licitações-DCL-Contratos, situada na Alameda Iraé, 35, Moema/SP ou, via correios, obedecido o prazo legal, esclarecendo que será permitida vistas ao processo, a ser acessado na forma das orientações encaminhadas pelo sistema ao e-mail: [email protected].

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio das Notas de Reserva nº 75.046/2026 e 75.050/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

E-MAIL: [email protected]

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

CONTRATOS

ASSUNTO: TC 009/SEME/2021 - Operação do STFC, por meio de linhas diretas não residenciais, destinados ao tráfego de chamadas locais, longa distância nacional e longa distância internacional.

Despacho Autorizatório | Documento: 166697255

Notificação | Documento: 166750183

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 054/ 2026 - SEME/DCL-Contratos

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de DIPIRONA SODICA 500 MG COMPRIMIDO - 40.000.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 182/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , CNPJ nº 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 3.760.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 75.198/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Trata o presente do pagamento à empresa TELEFONICA BRASIL S/A, detentora do TC 009/ SEME/2021, relativamente ao Boleto Unificado, período de referência 15/12/25 a 15/01/26, vencimento em 29/05/26, sendo que o ateste de serviço emitido pela Divisão de Suporte Interno - DSI, fiscal do contrato, avalia como PARCIALMENTE A CONTENTO a prestação dos serviços em razão de irregularidades, conforme devidamente justificado pelo fiscal do ajuste, onde, inclusive, se aponta as datas de abertura dos chamados sem o devido atendimento e/ou com atraso superior a 20 (vinte) dias, em descompasso com o previsto na CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item 6.1, sugerindo descumprimento de obrigação contratual, sujeitando a contratada às sanções previstas pelo ajuste.

ASSUNTO: TC 009/SEME/2021 - Operação do STFC, por meio de linhas diretas não residenciais, destinados ao tráfego de chamadas locais, longa distância nacional e longa distância internacional.

Trata o presente do pagamento à empresa TELEFONICA BRASIL S/A, detentora do TC 009/ SEME/2021, relativamente ao Boleto Unificado, período de referência 16/01 a 22/02/26, vencimento em 29/05/26, sendo que o ateste de serviço emitido pela Divisão de Suporte Interno - DSI, fiscal do contrato, avalia como PARCIALMENTE A CONTENTO a prestação dos serviços em razão de irregularidades, conforme devidamente justificado pelo fiscal do ajuste, onde, inclusive, se aponta as datas de abertura dos chamados sem o devido atendimento e/ou com atraso superior a 20 (vinte) dias, em descompasso com o previsto na CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item 6.1, sugerindo descumprimento de obrigação contratual, sujeitando a contratada às sanções previstas pelo ajuste.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Desta forma, serve a presente para NOTIFICAR V.Sa., de que se encontra sujeita a ser apenada com a aplicação de multa no importe de R$ 1.087,15 (um mil, oitenta e sete reais e quinze centavos), conforme cálculo elaborado pela Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária - DPOF, obedecidos os termos dos subitens 11.1.3 c.c 11.1.2.1, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES, do TC 009/SEME/2021:

Despacho Autorizatório | Documento: 166716276

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FENILEFRINA 100MG/ML (10%) SOLUCAO

PENALIDADE: “Subitem 11.1.3. Multa por inexecução parcial do ajuste: 20% (vinte por cento) ao mês, sobre o valor da parcela que deveria ser executada" c.c Subitem "11.1.2.1 - Ocorrendo atraso

Desta forma, serve a presente para NOTIFICAR V.Sa., de que se encontra sujeita a ser apenada com a aplicação de multa no importe de R$ 988,75

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85