DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

126 – São Paulo, 71 (260)

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I - À vista da deliberação da CPG-PDAIC, conforme doc. SEI n.º 165878590, e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto Municipal nº 57.263/16, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$17.308,68 (dezessete mil trezentos e oito reais e sessenta e oito centavos), onerando a dotação 39.10.03.122.4001.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso a ARIEL FREIRE DUPONT , inscrito no CPF sob nº *.257.587- .

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

Despacho Autorizatório | Documento: 164646118

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COM COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A OBRA/SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO - AV. GEN. EDGAR FACÓ - PIRITUBA - SÃO PAULO - SP

PROCESSO Nº 6022.2026/0004004-1

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para realização de serviço técnico de levantamento topográfico planialtimétrico com cadastramento de rede de drenagem para subsídio de estudo de viabilidade de cobertura da quadra da Unidade Escolar na Rua Pastoral, 1400, Jardim Reimberg, São Paulo - SP.

III - Após, remeta-se à unidade contábil competente para providências de emissão da Nota de Empenho e demais medidas de liquidação.

IV - Na sequência, encaminhe-se à CGGM/SAF/ DRH para anotações, com vistas a promover o controle do prazo estipulado no artigo 11, inciso V, ou 24 da Portaria nº 20/2023-PGM.G.

São Paulo, data infra.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 166626614

PROCESSO nº 6022.2026/0006757-8

I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Divisão de Licitações (sei nº 166625830), e em face da competência que me foi delegada, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis , AUTORIZO a ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma Eletrônica, cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COM COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A OBRA/SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO - AV. GEN. EDGAR FACÓ - PIRITUBA - SÃO PAULO - SP , conforme Termo de Referência (sei nº 165720793).

II. Outrossim , APROVO a minuta do Aviso de Dispensa de Licitação e anexos (sei nº 166625423) encartada aos autos.

III. DESIGNO para a condução dos procedimentos a servidora Cynthia Borghi Serrano - RF nº 602.207-3;

IV. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à SIURB/DAF/DL para prosseguimento

I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Divisão de Projetos de Edificações (sei nº 158867652), e em face da competência que me foi delegada, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis , AUTORIZO a ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma Eletrônica, cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para realização de serviço técnico de levantamento topográfico planialtimétrico com cadastramento de rede de drenagem para subsídio de estudo de viabilidade de cobertura da quadra da Unidade Escolar na Rua Pastoral, 1400, Jardim Reimberg, São Paulo - SP , conforme Termo de Referência (sei nº 164303025).

II. Outrossim , APROVO a minuta do Aviso de Dispensa de Licitação e anexos (sei nº 164645292) encartada aos autos.

III. DESIGNO para a condução dos procedimentos a servidora Cynthia Borghi Serrano - RF nº 602.207-3;

IV. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à SIURB/DAF/DL para prosseguimento.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro -

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - COMAS-SP Nº 207/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº12.524 DE 01.12.1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877 DE 21.12.1999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº17.575/2021 DE 19/07/2021; COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 27 E INCISOS XI E XIV DO ARTIGO 28 DO SEU REGIMENTO INTERNO, COMUNICA REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026 - TERÇA-FEIRA, COM PRIMEIRA CHAMADA ÀS 13H, EM FORMATO HÍBRIDO, SENDO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85