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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 128

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

128 – São Paulo, 71 (260)

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12. DÉBORA NASCIMENTO MENESES PODER PÚBLICO - SMADS
13. CHRISTIANE GUEDES DOS SANTOS PODER PÚBLICO - SMADS
14. GRAÇA SILVA GARCIA PODER PÚBLICO - SMS
15. MAURÍCIO DA SILVA GOMES DE JESUS CAMPOS PODER PÚBLICO - SMPED
16. LUANNA CAETANO MACIEL DE SOUSA PODER PÚBLICO - SME
17. PODER PÚBLICO - SMDHC
18. MARCELO PEDRO MOMBELLI PODER PÚBLICO - SGM

Pauta da Plenária do dia 13/10/2026

1. 1. Secretaria Executiva: 1.1 Leitura do protocolo de organização da Plenária hibrida;

1.2 Verificação de quórum e registro das justificativas;

1.3 Composição da mesa de deliberação;

1.4 Recomposição das Comissões Temáticas; 1.5 Aprovação da PAUTA; 1.6 Aprovação da Ata nº 026 de 29/09/2026; 2. Pauta

2.1 Relato do Conselho Diretor Ampliado - CDA, reunião ordinária do dia 09/10/2026;

2.2 Relato da Comissão de Relações Interinstitucionais - CRI, reunião ordinária do dia 06/10/2026;

a) Matéria de deliberação: Solicitações de INSCRIÇÃO como Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais,

Protocolo Nome CNPJ Processo SEI Encaminhamento da CRI para a Plenária
2198/2025-ORG INSTITUTO SEMEAR PLANTAR E
TRANSFORMAR		 42.095.357/0001-40 6024.2025/0008453-6 INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE
INSCRIÇÃO
Motivos e/ou justificativas:
- Descumprimento dos requisitos previstos na
Resolução COMAS/SP nº 2118/2023, na Resolução
CNAS nº109/2009, no Marco Regulatório
(MROSC).
2263/2025-ORG INSTITUTO EMPATHEIA EBENEZER 42.272.168/0001-04 6024.2025/0017631-7 INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE
INSCRIÇÃO
Motivos e/ou justificativas:
- Descumprimento dos requisitos previstos na Lei
Federal nº 8.742/1993 - LOAS, na Política Nacional
de Assistência Social, na Resolução CNAS nº 109/
2009, na Resolução CNAS nº 269/2006 - NOB-RH/
SUAS, na Resolução CNAS nº 17/2011, na
Resolução CNAS nº 213/2025 e na Resolução
COMAS-SP nº 2.118/2023.
2293/2025-PROJ Projeto Criança AIDS 60.547.940/0001-27 6024.2025/0018989-3 DEFERIMENTO aguardando indicação de serviço
nos moldes da 182, para defesa e garantia de
direitos pelo parecerista que deferiu a inscrição
2316/2025-ORG FUNDAÇÃO HILDA ARANTES 08.832.926/0001-55 6024.2025/0021331-0 INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE
INSCRIÇÃO
Motivos e/ou justificativas:
- Descumprimento dos requisitos previstos na
LOAS, à PNAS, à Resolução CNAS nº 109/2009, à
Resolução CNAS nº 14/2014, à Resolução CNAS nº
39/2010, à Resolução COMAS-SP nº 2.118/2023 e à
Portaria SMADS nº 46/2010.
2324/2025-ORG INSTITUTO ALICERCE 34.521.488/0001-14 6024.2025/0021882-6 INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
INSCRIÇÃO
Motivo e/ou justificativa:
- Descumprimento dos requisitos previstos na
Resolução COMAS-SP nº 2.118/2023: incisos I, II e
III do artigo 5º; artigo 6º; e incisos III, IV, V, VI, VII,
VIII e IX do artigo 10; na Lei Federal nº 8.742/1993
(LOAS), alterada pela Lei Federal nº 12.435/2011;
na Política Nacional de Assistência Social - PNAS;
nas Resoluções do Conselho Nacional de
Assistência Social - CNAS nº 109/2009, nº 27/2011,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85