DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
132 – São Paulo, 71 (260)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
f) Matéria de deliberação: NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE| Protocolo | Nome | CNPJ | Processo SEI | Assunto | Encaminhamento da CRI para a Plenária |
|---|---|---|---|---|---|
| 931/2012-ORG | Associação Brasileira de Síndrome de Rett de São Paulo - ABRE-TE de São Paulo |
67.182.618/0001-90 | 6024.2026/0014648-7 | MANUTENÇÃO 2026 | IRREGULARIDADE DA INSCRIÇÃO APÓS ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE 2026 - Não observância quanto a vinculação de suas ações com a Políticia de Assistência Social, conforme Resolução COMAS nº 2118/2023, LOAS, PNAS, Resolução CNAS nº 109/2009; - Imcompatibilidade de quadro de recursos humanos com as exigências normativas. |
| 1842/2022-ORG | Instituto PROTEA | 30.817.976/0001-12 | 6024.2026/0012994-9 | MANUTENÇÃO 2026 | IRREGULARIDADE DA INSCRIÇÃO APÓS ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE 2026 - Não observância de adequação do assessoramento conforme Art. 12 da Resolução CNAS nº 182/2025. |
Encaminhamento:
g) Matéria de deliberação: ARQUIVAMENTO E CANCELAMENTO de Inscrições| Protocolo | Nome | CNPJ | SEI | Encaminhamento da CRI para a Plenária com motivo |
|---|---|---|---|---|
| 541/2012-SEV | Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC |
60.982.352/0001-11 | 6024.2021/0000919-7 | CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO A PEDIDO Encerramento do serviço, conforme Artigo 40, parágrafo 2º da Resolução COMAS 2118/2023. |
| 1759/2021-SERV | AGES Associação Civil Gaudium ET SPES | 50.059.070/0001-93 | 6024.2021/0005856-2 | ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE PROCESSUAL |
2.3 Relatos da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, reunião extraordinária de 01/10/2026 e reunião ordinária de 08/10/2026;
2.4 Relato da Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos - CPP, reunião ordinária de 01/10/2026;
2.5 Relato da Comissão Eleitoral, reunião ordinária de 07/10/2026;
2.6 Relato da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, reunião ordinária de 05/10/2026;
2.7 Relato da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências -CMCDC - reunião ordinária de 07/10/2026;
- Inclusões
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP COMUNICADO COMAS-SP Nº 208/2026
Comunicado | Documento: 166750314
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
REFFERSON LIMA SILVA
PRESIDENTE COMAS-SP
Comunicado | Documento: 166751127
COMUNICADO COMAS-SP Nº 209/2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS - CRI A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 08H30 ÀS 12H.
REFFERSON LIMA SILVA PRESIDENTE COMAS-SP
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA , REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO 14º MANDATO (2026-2028) - DIVULGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 09H ÀS 12H.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 210/2026O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85