DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

156 – São Paulo, 71 (260)

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DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

30E PARTICIPAÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS S.A. - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Robbie Williams a ser realizado no(a) Nubank Parque, - Data do Evento: 13/10/2026, para uma lotação máxima de 51000 pessoas.

LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento DIA DAS CRIANÇAS LIGA-SP 2027 a ser realizado no(a) Fabrica do Samba , - Data do Evento: 12/10/ 2026, para uma lotação máxima de 3000 pessoas.

Interessados: CARAMELO CULTURAL COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 48.938.846/0001-01)

CONCEDIDO PRAZO ADICIONAL DE 5 DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C, PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE

PROCESSO 6068.2026/0007757-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0007399-4 Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: HOTEL MORAES LTDA. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FORCA STUDIO CONFECÇÕES LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento FORCA SHOW - SPFW 2026 a ser realizado no(a) Praça Charles Miller - Pacaembu, - Data do Evento: 13 de outubro de 2026, para uma lotação máxima de 400 pessoas.

Interessados: MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS S.A. (CNPJ: 31.407.177/0001-30) COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

PROCESSO 6068.2026/0007705-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO UNIVERSAL MUSIC ENTRETAINMENT LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Interessados: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE (CNPJ: 06.196.001/0001-30)

O INTERESSADO DEVERÁ ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

ASSUNTO ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO CLUBE DE CRIAÇÃO DE SÃO PAULO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0005227-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA EVANGELICA LUTHERANA ESCANDINAVA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

PROCESSO 6068.2026/0007492-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMINIO ATLAS OFFICE PARK. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 1010.2026/0010870-4 Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PILAR. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS

PROCESSO 6068.2026/0007387-0 Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO THE FLAG CORPORATE CENTER. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Despacho indeferido | Documento: 166668366

PROCESSO 1010.2026/0011086-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.. FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA.. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO.

Comunique-se | Documento: 166669332

PROCESSO 6068.2026/0007495-8 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO PREVENT SENIOR ATENDIMENTO A SAUDE LTDA CNPJ: 10.934.632/0010-77 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007877-5 Licenciamento de Obras e Edificações

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85