DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

155 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Despacho Documental | Documento: 166695994

Interessado: Federação Espirita do Estado de São Paulo - CNPJ ( 61.669.966/0003-72)

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2026/0004815-9, nos exatos termos do item 24 da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025.

Interessados: LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO (CNPJ: 56.089.030/0001-70)

DESPACHO: Torno nulo o despacho doc. nº 166677166 publicado em 09/10/2026, tendo vista que foi exarado equivocadamente e com o teor diferente do proposto pela Assessoria Jurídica.

Processo: 6068.2026/0007786-8 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

Interessados: CONDOMINIO RESIDENCIAL URBAN BARRA FUNDA 2 - CNPJ (51.777.200/ 0001-96)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: RESIDENCIAL BOSQUE CLUB (CNPJ: 68.565.562/0001-16)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Processo: 6068.2026/0004842-6 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

Interessado: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ: 29.744.778/6436-08

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2026/0004841-8, nos exatos termos do item 24 da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025.

Processo: 6068.2026/0007519-9 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

Interessado: SOCIEDADE RELIGIOSA REIYUKAI DO BRASIL (CNPJ: 46.568.879/0001-73)

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2026/0007518-0, nos exatos termos do item 24 da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025.

Processo: 6068.2026/0004810-8 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

Interessado: Fundação São Paulo - CNPJ: 060.990.751/0001-24

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2026/0007783-3, nos exatos termos do item 24 da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025.

Interessados: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITALIA (CNPJ: 57.550.074/0001-19)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: EDIFICIO URUSSUI OFFICE (CNPJ: 17.595.498/0001-85)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: PANDURATA LOJAS LTDA CNPJ: 26.207.496/0001-62

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Despacho Rerratificação | Documento: 166514871

Interessados: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARE (CNPJ: 60.975.976/ 0001-01) / ROBERTO FRANCHINI (030.770478-53)

Local: AV NAZARE 01361

Assunto : Pedido de isenção de Taxas referente ao PA 2013-0.396.541-0 - Certificado de Acessibilidade.

Reti ratifico o despacho nº 011253523 publicado no Diário Oficial do Município no dia 25/09/2018, para fazer constar como segue: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO 2018-0.096.214-9, LEIA-SE: 2013-0.369.541-0.

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

Comunique-se | Documento: 166723388

PROCESSO 1010.2020/0001715-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO CELSO FIGUEIREDO NETO DEVERÁ ATENDER OS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

Comunique-se | Documento: 166764880

6068.2026/0002797-6 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Interessados: CONVERT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA (CNPJ: 51.709.442/0001-42)

1) Apresentar o Auto de Licença de Funcionamento (emitido pela Subprefeitura) de todas as unidades da empresa conservadora no Município de São Paulo; (o protocolo apresentado no processo não atende ao item do Comunique-se);

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85