DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

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da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025.

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO EVENTO SHOW MUSICAL "RUN FOR YOUR LIVES", TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO NO D.O.C EM 01/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I DO DECRETO 49.969/2008.

-0000.2019/0024723-9 SQL/INCRA

0015600700163-1 001 IGOR ROBERTO CUSTODIO DA SILVA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA(S) DO ARTIGO 52 DO DECRETO 57.776/17 E ARTIGO 59 DA LEI 16.642/ 17 FACE NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUESE.

-6068.2026/0007484-2 SQL/INCRA 0002208602692-1 368 LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA

Interessados: INSTITUTO DE MEDICINA CIENTIFICA CHINESA IMECC (CNPJ: 17.366.229/ 0001-47)

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO "ZAYN" A SER REALIZADO NO(A) NUBANK PARQUE, - DATA DO EVENTO: 10 DE OUTUBRO DE 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 51000 PESSOAS.

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DIRETRIZES E PARCELAMENTO DO SOLO SEL/PARHIS 3

-6068.2026/0004769-1 SQL/INCRA 0002806900352-1 002 IRACEMA

-6068.2026/0007376-5 SQL/INCRA 0002111500011-1 328 JAYA SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

INCORPORADORA LTDA ALVARA DE DESMEMBRAMENTO -DEFERIDO:

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE DESMEMBRAMENTO, NOS TERMOS LEI MUNICIPAL Nº 16.402/16 E ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 63.728/24 E LEI N° 18.079/24 .

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FESTIVAL SABORES E LUZES DA COREIA A SER REALIZADO NO(A) MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, - DATA DO EVENTO: DIA 10/10/2026 À 12/10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2300 PESSOAS.

Interessados: HIGHLIGHTS CAMPO BELO (CNPJ: 57.145.357/0004-28)

DESPACHOS DO(A) DIVISÃO DE HABITAÇÃO DE INT. SOC. E MER. POP. DE PEQ. PORTE

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

-6068.2026/0002043-2 SQL/INCRA 0012111000190-1 002 NSX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

-6068.2026/0007411-7 SQL/INCRA

0018505400851-1 169 KICKSTART LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO KOREA FEST BRASIL A SER REALIZADO NO(A) VIA RAPOSO TAVARES, 7201 - KM 17,160, - DATA DO EVENTO: 09/10/2026 ATÉ 12/10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2300 PESSOAS.

NOS TERMOS DO DO § 3º DO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 58.955/19 E PRONUNCIAMENTO/ 039/GRAPROEM/2026

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

Interessados: METROCASA ESTACAO PENHA (66.972.187/0001-01)

-6068.2026/0008038-9 SQL/INCRA 0008564115395-1 040 HILTON DO BRASIL LTDA APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2026/07528-00 PARA HILTON DO BRASIL LTDA, COM NOME FANTASIA HILTON DO BRASIL LTDA, LOCALIZADO À AV DAS NACOES UNIDAS, 12901 - BLOCO B LJ 146 P/1S - BROOLIN PAULISTA PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 1816 PESSOAS E UMA ÁREA DE 2355,96 M2, CONFORME SEGUE: - ONDE LÊ-SE: CNPJ : 42.414.912/0001-50 - LEIA-SE: LEIA-SE 42.414.912/0005-83

-6068.2025/0003363-0 SQL/INCRA 0001009100505-1 012 IRISH BAR COMPANY LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2019/20838-00, PARA IRISH BAR COMPANY LTDA, COM NOME FANTASIA O'MALLEY'S, LOCALIZADO À R DA CONSOLACAO, 02892 - 2894 / - CONSOLACAO, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 382 PESSOAS E UMA ÁREA DE 931,06 M².

Interessados: BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA CNPJ: 28.355.223/0001-90

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

-6068.2026/0007477-0 SQL/INCRA

0000204000017-1 184 EMMANUEL SOUTO VILAR DE CARVALHO - COMUNICACAO E EVENTOS ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

Processo: 6068.2026/0007972-0 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FESTA JAVALI A SER REALIZADO NO(A) FABRIKETA, - DATA DO EVENTO: 10/10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2000 PESSOAS.

6068.2026/0007874-0 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de elevador

Interessado: LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO (CNPJ: 56.089.030/0001-70)

-6068.2026/0007445-1 SQL/INCRA

0000100199999-2 044 INDICE MARKETING E COMUNICACAO S/S LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR DAS PETÚNIAS (54.202.684/0001-33)

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2026/0007971-2, nos exatos termos do item 24

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85