DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
170 – São Paulo, 71 (260)
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Despacho indeferido | Documento: 166791174
Processo SEI: 1020.2025/0021087-0 Interessado: Jonathan Vieira Barbosa .O processo de número 58759-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166791200
Processo SEI: 1020.2021/0019451-7 Interessado: Ricardo Fratic Bacic Junior .O processo de número 9614-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento completo ao "comunique-se" no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166791222
assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento ao "comunique-se" no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166791260
Processo SEI: 1020.2025/0008128-0 Interessado: Jeyson Ferreira .O processo de número 53682-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA nos termos do artigo 20 do decreto 57.776/ 2017 e do inciso V do artigo 85 do decreto 63.728/24, por existir outro Alvará de Execução de Edificação Nova válido para o mesmo local nº 56724-25-SPALV.
Despacho indeferido | Documento: 166791286
Processo SEI: 1020.2024/0015711-0 Interessado: jamille neves da silva .O processo de número 43835-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
regulamentações. em vista de não atendimento de comunique-se publicado no D.O.C. em 14/07/2026 e posterior pedido de prazo adicional publicado no D.O.C. em 18/08/2026, dentro do prazo concedido, conforme estabelece o Parágrafo 1º do Art. 49 do Decreto 57.776/2017.
Comunique-se | Documento: 166686921 Processo SEI: 1020.2026/0008129-0 Interessado: LEANDRO BRACONAROAprorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 66154-26-SP-CER
Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 166690040 Processo SEI: 1020.2025/0023934-8 Interessado: Danilo Penna .O processo de número 60621-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166791239
Processo SEI: 1020.2025/0001015-4 Interessado: JURANDIR CANELLA PINA .O processo de número 50390-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento completo ao "comunique-se" no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166791246
Processo SEI: 1020.2024/0006787-1 Interessado: Ana Claudia Matos .O processo de número 39398-24-SP-ALV e
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166791310
Processo SEI: 1020.2024/0016668-3 Interessado: Lucas Zanelli Albano .O processo de número 44194-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e inciso III do artigo 82 do decreto 59.885/2020 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166791345
Processo SEI: 1020.2026/0021419-3 Interessado: STARPAR EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES S/A .O processo de número 70214-26-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi indeferido.
INDEFIRO o presente pedido de CERTIFICADO DE SEGURANÇA, nos termos do Inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/2017) e suas
Processo SEI: 1020.2022/0009122-1 Interessado: ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOSCOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 13538-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 166692458 Processo SEI: 1020.2026/0020151-2──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85