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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 189

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

189 – São Paulo, 71 (260)
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te
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rça-feira, 13 de outubro de 2026
─────────────────────────
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
169.146.0034-0 03 PASSEIO 20/01/2027 ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA R GONCALO MENDES DE ELVAS, 00035
- LT 34 QD O PARQU - E REGINA
169.146.0034-0 01 LIMPEZA 20/01/2027 ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA R GONCALO MENDES DE ELVAS, 00035
- LT 34 QD O PARQU - E REGINA
183.126.0009-3 02 LIMPEZA
SUBPREFEITURA
PRACA FLORI
20/01/2027
= 16 SANTO AMARO
ANO PEIXOTO 54
DELVAIR RODRIGUES DO PRADO R LAERCIO SANTOLIN, S/N - LT 8 QD H
- HORTO DO YPE
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
089.027.0050-1 01 LIMPEZA 20/01/2027 ROBERTO BOSCARRIOL JUNIOR R LACEDEMONIA, 00391 - VILA
ALEXANDRIA
S.Q.L. NI SUBPREFEITUR
AV.RAGUEB
M/P/L
A = 19 SAO MATEUS
CHOHFI, 1400
DATA DE VALIDADE
NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
149.223.0023-5 01 PASSEIO 20/01/2027 ESPOLIO DE MARIO ALVES DE
AV RIACHO DOS MACHADOS, 00653
SUBPREFEIT
RUA ILIDIO
URA = 20 PERUS
FIGUEIREDO 349
OLIVEIRA
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
187.031.0015-3 01 LIMPEZA 20/01/2027 VALMIR DONIZETI LOPES R FIORELLI PECCICACCO, 01164 -
PERUS
SUBPREFEITUR
AV.ENG.ARMANDO
A = 22 JABAQUARA
ARRUDA PEREIRA 2314
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
089.274.0004-6 01 LIMPEZA 20/01/2027 ESPOLIO DE MARIA ANTONIA DE
OLIVEIRA
R JURUPARI, 00361 - 371
SUBPREFEITUR
RUA HIPOLITO
A = 23 GUAIANASES
DE CAMARGO, 479
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
193.004.0095-8 01 PASSEIO 20/01/2027 APARECIDA BATISTA SOARES RUA JERONIMO PEDROSO BARROS,
00075 - JARDIM LOURDES
193.110.0018-2 01 LIMPEZA 20/01/2027 ESPOLIO DE OSCAR ISIDORO DA SILVA
R JERONIMO PEDROSO BARROS, S/N -
526 - JARDIM LOURDES
193.102.0038-2 01 LIMPEZA 20/01/2027 FRANCISCO DE ASSIS DOS ANJOS R GASPAR ALVARES, S/N - LT 12 A QD 2
- JD AUGUSTO
SUBPREFEITURA = 27 VALE ARICANDUVA/VILA FORMOSA RUA ATUCURI,699
S.Q.L.
NI
M/P/L
DATA DE VALIDADE
NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
148.044.0015-9
01
PASSEIO
20/01/2027
ESPOLIO DE DARCI MACHARETE DA
SILVA
R ANTONIO LA GIUDICE, 01361 - JD
ARICANDUVA
148.043.0090-1
03
PASSEIO
20/01/2027
HIDRO CENTER HIDRAULICA LTDA AV RIO DAS PEDRAS, 02095 - 2111
116.391.0001-5
01
LIMPEZA
20/01/2027
JOSE AUGUSTO RIBEIRO AV. 19 DE JANEIRO, 01025 - VILA
CARRAO
116.264.0026-0
04
PASSEIO
20/01/2027
RINALDO JESUS MEROLA MEDEIROS R DONA SARA, S/N - LT 3
148.043.0072-3
03
PASSEIO
20/01/2027
SADAO OSHIRO AV RIO DAS PEDRAS, 01879 - VL NOVA
YORK
S.Q.L.
NI
SUBPREFEITURA = 36 SAPOPEMBA
AVENIDA SAPOPEMBA, 9064
M/P/L
DATA DE VALIDADE
NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
153.092.0044-3
01
PASSEIO
20/01/2027
ALOISIO PEREIRA DA SILVA R GREGORIO FABER, 00014 - A - VL
CARDOSO FRANCO
153.092.0044-3
01
LIMPEZA
20/01/2027
ALOISIO PEREIRA DA SILVA R GREGORIO FABER, 00014 - A - VL
CARDOSO FRANCO
DIVISÃO DE CONTRATOS DE
PEDESTRES
OU
TRÁFEGO
LEVE
DE
VEÍCULOS,
QUANDO
DA
ENTRADA
DOS
contados a partir da da
de 04 (quatro) mes
ta de assinatura eexecução
es, contados da ordem de
**Despacho Autorizatório Documento:
165638200**
MESMOS JUNTO AOS LOTES.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
início, objetivando a
pavimentação de calça
inseridas no Plano Eme
PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0016350-5 I. Diante dos elementos que instruem o presente, submetidas exclusivam
ou tráfego leve de veíc
ente ao tráfego de pedestres
ulos, quando da entrada dos
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
04/
SMSUB/COGEL/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6012.2025/
0001298-0
REFERÊNCIA:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 60/SMSUB/COGEL/2025 - LOTE 14
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE
DE SÃO PAULO, INSERIDAS NO PLANO
EMERGENCIAL
DE
CALÇADAS
-
PEC,
SUBMETIDAS EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO
em especial a Justificativa de
SMSUB/CSO
(
163777889), assim como a manifestação de
SMSUB/COGEL/DCON
(
166725584)
e
com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 62.100/2022 e com fulcro na
competência a mim delegada pela Portaria nº 014/
SMSUB/2019,
AUTORIZO
a
contratação
da
empresa
HABITEM
INCORPORAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.139.874/0001-20, detentora da Ata de Registro
de Preços nº 60/SMSUB/COGEL/2025 - Lote 14,
com prazo de vigência de 06 (seis) meses,
mesmos junto aos lot
4.342,54 m²
(q
quarenta e dois metr
e quatro decímetros
valor total de R$ 1
quatrocentos e noven
e quarenta e quatro
centavos), conforme
doc.
166612722.
II. Outrossim, APRO
doc. SEI nº
166725434.
es, importando a área de
uatro mil, trezentos e
os quadrados e cinquenta
quadrados), perfazendo o
.499.544,56 (um milhão
ta e nove mil quinhentos
reais e cinquenta e seis
cronograma constante em
VO a Minuta acostada em

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85