DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

190 – São Paulo, 71 (260)

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de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/5050 com o Objeto da Cooperação a PRAÇA REI ABDUL AZIZ AL SAUD com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/0011751-1.

DIVISÃO DE SILÊNCIO URBANO

III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº

Despacho | Documento: 166732962

98.12.15.452.4022.1.169.4.4.90.39.00.08.1.759.040 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

6012.2026/0018281-0 - Pedido de Reabertura

Interessados: RESTAURANTE BRAZA DE OURO LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 43.804.350/0001-13

A municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (162283161) e o cooperante, SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA (165845584), com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/5117 com o Objeto da Cooperação a PRAÇA ROQUETE PINTO com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/ 0014288-5.

IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF para emissão de Nota de Empenho.

IDESPACHO: 1. Face aos elementos consubstanciados no presente, notadamente, a manifestação constante do documento 166707539, que acolho, como razão de decidir; INDEFIRO o presente recurso interposto pelo estabelecimento RESTAURANTE BRAZA DE OURO LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 43.804.350/0001-13, neste ato representado pelo advogado inscrito na OAB nº 206.857 (Claudio Henrique Manhani), em razão do descumprimento do fechamento administrativo, nos termos da legislação vigente, especialmente o §9° do artigo 13 do Decreto nº 57.443/16. 2. Outrossim, fica o Interessado cientificado de que, sanada a irregularidade, o novo pedido de Reabertura poderá ser reapresentado a qualquer tempo, conforme dispõem os § 2º e 3º, do Art. 13, do Decreto nº 57.443/16 ; 3. Publique -se.

Chefe de Gabinete

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO Nº 6012.2025/0009229-0 Interessado : Secretaria Municipal de

Subprefeituras

DIVISÃO DE ÁREAS VERDES

Assunto : Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo.

Despacho de Poda/Remoção de Árvore | Documento: 165025136

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

Interessados: DRINK LANCHES Q BACANA LTDA ME., inscrito no CNPJ/MF n.º 17.049.315/0001-26

DESPACHO:

I - À vista do Laudo Técnico da Unidade de Áreas Verdes que acolho, FORMALIZO a remoção de 01 (um) exemplar(es) arbóreo(s) da espécie Persea americana (Abacateiro) sito à R. Borabora, 74 - Chacara Santa Maria, São Paulo - SP, 05879-370 , com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, realizará ABERTURA do PREGÃO na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL.

I- DESPACHO: 1. Face aos elementos consubstanciados no presente, notadamente, a manifestação constante do documento que acolho 166702631, como razão de decidir, DEFIRO a solicitação de reabertura administrativa formulada pelo estabelecimento DRINK LANCHES Q BACANA LTDA ME., inscrito no CNPJ/MF n.º 17.049.315/0001-26; 2. Publique -se.

II - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - Após, remeta-se à SMSUB/DZU para adoção das providências cabíveis.

Interessados: CL BAR EXPERIENCE GROUP LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 63.866.191/ 0001-99

NÚCLEO ASSESSORIA ESPECIAL

Despacho | Documento: 166706502

I- DESPACHO: 1. Face aos elementos consubstanciados no presente, notadamente, a manifestação constante do documento que acolho 166736022, como razão de decidir, DEFIRO a solicitação de reabertura administrativa formulada pelo estabelecimento CL BAR EXPERIENCE GROUP LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 63.866.191/0001-99 ; 2. Publique -se.

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0013725-3

APURAÇÃO PRELIMINAR - PORTARIA Nº 66/2026-SMSUB.GAB

compras

A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (166692434).

1. DEFIRO o pedido formulado pela Comissão de Apuração Preliminar, para prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por 20 (vinte) dias, contados da publicação do presente Despacho.

NÚCLEO DE ADOÇÃO

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/Servico-CCO.

A municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (160254436) e o cooperante, SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA (165845027), com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo

1. ENCAMINHE-SE à Comissão de Apuração Preliminar para prosseguimento.

Carla Montanheri Andrade de Lima

Agente de Contratação

Secretário Municipal

Portaria 126/SMSUB/2026

SMSUB

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85