DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

224 – São Paulo, 71 (260)

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convocado para assinar e retirar o referido termo no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, munido do documento e procuração e/ ou contrato social da empresa;

A empresa Casa de Armas Municoes e Artigos Esportivos Ltda CNPJ 32729767000142 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166794947

6046.2026/0016786-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

3 - Publique-se;

4 - Após, encaminhe-se à Supervisão de Projetos e Obras para demais procedimentos cabíveis.

São Paulo, 09 de outubro de 2026.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6045.2026/0003636-8 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Mooca

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 166752922

Despacho deferido | Documento: 166790506

6046.2026/0016779-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Casa de Armas Municoes e Artigos Esportivos Ltda CNPJ 32729767000142 teve sua licença deferida.

A empresa Casa de Armas Municoes e Artigos Esportivos Ltda CNPJ 32729767000142 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166790516

6046.2026/0016781-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Casa de Armas Municoes e Artigos Esportivos Ltda CNPJ 32729767000142 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166790521

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254008862 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166794954

6046.2026/0016787-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254008862 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166795007

6046.2026/0016788-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254008862 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166795013

6046.2026/0016790-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254008862 teve sua licença deferida.

I - Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, à vista do Requerimento (126166510) apresentado por Eduardo Vicente da Fonseca, CPF nº 333.XXX.XXX-20, CNPJ 15.577.192/0001-7, TCR/MO/0000005398/2019; Decisão Judicial (166725872 e 166741274); e Informação (166742095) da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido, haja vista a correção da metragem da área ocupada, devendo ser mantida a cobrança atualizada das taxas do Termo de Permissão de Uso - TPU, por estar em conformidade com a legislação e com as condições da permissão de uso do bem público.

III - Após, encaminhe o presente para PGM/FISC-91 para prosseguimento.

EMPREENDA FÁCIL

A empresa Casa de Armas Municoes e Artigos Esportivos Ltda CNPJ 32729767000142 teve sua licença deferida.

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254008862 teve sua licença deferida.

6046.2026/0016785-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166795023

6046.2026/0016791-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254008862 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166795032

6046.2026/0016792-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254008862 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166795048

6046.2026/0016793-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6046.2026/0016783-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254008862 teve sua licença deferida.

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254008862 teve sua licença deferida.

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