DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

254 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

INDEFIRO o solicitado no pedido inicial quanto a regularização do passeio com base no art. 7º da Lei 15.442/11, regulamentada pelo Decreto nº 59.671/ 20. Mantenha-se o Auto de Multa nº 19-073.238-5.

II - Publique-se

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166701539

6038.2026/0003142-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ESPAÇO NEVOLA EVENTOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

4Apresentar Planta ou croqui para atendimento ao quadro 4A - da Lei 16.402/2016 5- Informar tambem na RRT atividade Auto de licença de funcionamento.

realização do plantio implicará em multa, conforme Lei Municipal 17794/22.

Os serviços de manejo deverão ser executados às custas do requerente, inclusive quanto à correta destinação final dos resíduos provenientes da execução, e de acordo com as normas técnicas e de segurança, com plantio em compensação de uma muda por exemplar arbóreo removido, conforme informado acima.

Após a conclusão do plantio em compensação, o técnico devera juntar a este SEI o respectivo relatório fotográfico da execução do Plantio, para o encerramento deste SEI.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6054.2026/0003103-9 - MARIA GILDERLANIA PESSOA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Subprefeito : Boa noite a todos. Declaro aberta a homenagem aos Pioneiros de São Miguel Paulista do ano de 2026.

Wanderlei: dando início à solenidade de homenagem aos pioneiros, em comemoração ao quadringentésimo sexagésimo sexto aniversário de São Miguel Paulista, convido para presidir esta cerimônia, o Subprefeito de São Miguel Paulista, Sr. Divaldo Rosa , acompanhada do nosso anfitrião, o Reverendíssimo Padre Rodrigo Floco, Pároco da Catedral Diocesana de São Miguel Arcanjo.

Senhoras e senhores, a homenagem aos pioneiros, é um ato de reconhecimento e cortesia, concedido pela Subprefeitura de São Miguel Paulista e pela Diocese de são Miguel Paulista, às pessoas cuja vida é marcada pela prestação de relevantes serviços ao interesse público da nossa comunidade.

Convidamos os homenageados a ocuparem os seus lugares no presbitério desta Catedral:

FRANCISCA CASSIMIRA DE JESUS CATARINA

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

6054.2026/0002816-0 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

SEI 6054.2026/0002816-0

Solicitante: EMEI Cecilia Meirelles

Endereço: Rua Dr. Paulo Queiroz, 987 - Jardim Nove de Julho, São Paulo - SP, 03951-090

Considerando o teor do laudo técnico constante no presente procedimento administrativo, em fl. 166626996, elaborado e subscrito pelo Eng. Agro. CRISTIAN CAVALCANTE MENDES, CREA 5071107771-SP ART 2620250660546 em fl. 165279086

A remoção por corte para um exemplar arbóreo, amparada pela Lei Municipal 17794/22 art. 14 inciso III. e inciso VI corroborado pelo artigo 20 com risco, laudo em fl. 166626996, como segue:

No Nome científico Nome popular Altura (m) DAP(cm) Georreferenciamento (coordenadas DATUM UTM)

1 Ceiba speciosa Paineira 25 m Lat 23°35'21.2"S46°29'11.3"W

Em substrução ao exemplar removidos deverá ser executado o plantio de uma muda, para compensar a cada árvore removida, de espécie arbórea(s) nativa(s), de pequeno/ médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE conforme sugerido em laudo fl. 166626996, no mesmo local, em um prazo de até 30 dias após a conclusão da remoção. A não

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 166709115

Diante das informações contidas no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, DEFIRO o presente, CANCELANDO o Auto de Multa 04-302.310-0, tendo em vista que o auto de multa foi lavrado em continuidade de ação fiscalizatória com vício na origem.

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA DIOCESE DE SÃO MIGUEL PAULISTA

CATEDRAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

466º ANIVERSÁRIO DE SÃO MIGUEL

HOMENAGEM AOS PIONEIROS

17.09.2026

SÃO PAULO - SP

Para receber a homenagem póstuma a CARLOS ALBERTO COELHO - “TICO” , convidamos Sra. Fernanda, sua esposa.

Para receber a homenagem póstuma a DOLMIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PACHECO convidamos o Sr. Joaquim, seu esposo.

Para receber a homenagem póstuma a PAULO MENDES TEIXEIRA - “BAGUINHA” convidamos a Sra. Sandra, sua esposa.

Wanderlei - Dando prosseguimento a esta solenidade, apresentaremos o nosso primeiro homenageado, ANDRÉ ANDRADE DOS SANTOS

Nascido em 09 de outubro de 1975 , na Penha, André é filho de Valdir Alves dos Santos, in memoriam, e Bernardete de Andrade dos Santos. Foi criado na Zona Leste de São Paulo, ao lado de seus pais e irmãos, onde desde cedo aprendeu, dentro de sua família, valores que levaria para toda a vida: o amor, o respeito, a partilha e a confiança em Deus.

Ainda adolescente, começou a trabalhar ao lado de seu pai no ramo da construção civil. Foi ali que aprendeu o valor da honestidade, da responsabilidade e da perseverança. Mais tarde, construiu uma trajetória profissional de 29 anos , iniciada como vendedor e que o levou à função de gerente no Varejão Teruya e na Global Atacadista.

Mas uma das maiores riquezas de sua caminhada foi o encontro com Lucilene , sua esposa, companheira e mãe de seus filhos. Casados desde 04 de junho de 1994 , juntos construíram uma família abençoada com Matheus, Rafaela e Gabriela, e posteriormente com a alegria das netas.

E há um lugar que ocupa um capítulo muito especial nessa história: esta Catedral de São

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