DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

271 – São Paulo, 71 (260)

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A vista do contido no 6059.2026/0011791-7 - MARLENIER EVANGELISTA MAIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011789-5 - RENATA NAVARRA BARBOSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011788-7 - FABIO ALEXANDRE VIEIRA ZANOVELLI NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011790-9 - JOAO HENRIQUE DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011792-5 - ANSELMO DE ARAUJO MORETTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011795-0 - WELLAN ESTRELA DOMINGOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011796-8 - RENATA NAVARRA BARBOSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011793-3 - RODRIGO DA SILVA LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011794-1 - LORUAN FERNANDES PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011798-4 - RODOLFO ALVES DA CONCEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e

Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011797-6 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 166735448

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 6060.2026/0003741-2 - ATA DE R. P. N° 54/ SMSUB/COGEL/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO N° 6012.2026/0006252-0 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/SMSUB/COGEL/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GUIAS DE CONCRETO, DOS TIPOS RETA, CURVA E CHAPÉU À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

I - À vista dos elementos contidos no presente, bem como, considerando as manifestações e anuências das áreas de interesse e do detentor da ARP, e em alinhamento ao Parecer Jurídico (166728766), estas as quais adoto como razão de decidir, nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 62.100/2022 e demais normas complementares, AUTORIZO aquisição de 500 (quinhentos) metros de guia reta , de valor unitário de R$ 30,56 (trinta reais e cinquenta e seis centavos) e valor total de R$ 15.280,00 (quinze mil duzentos e oitenta reais ); 50 (cinquenta) metros de guia curva , de valor unitário de R$ 30,58 (trinta reais e cinquenta e oito centavos) e v alor total de R$1.529,00 (um mil quinhentos e vinte e nove reais) e 200 (duzentos) unidades de guia chapéu para boca de lobo , de valor unitário de R$ 58,55 (cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e valor total de R$ 11.710,00 (onze mil setecentos e dez reais) , totalizando o Valor Global de R$ 28.519,00 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS) , conforme Ata de RP (165883864), Pregão Eletrônico N° 021/SMSUB/COGEL/2026 e Processo originário n° 6012.2026/0006252-0.

II - Conforme se denota da documentação nos autos, a detentora da ATA de RP é a empresa " ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", inscrita sob CNPJ nº 10.480.433/0001-45 , situada na Estrada Riuichi Matsumoto n° 950, sala 1 - Cooperativa - São Bernando do Campo - São Paulo/SP - CEP 09852-015. Ademais, tal aquisição foi devidamente

consultada e autorizada pelo órgão gerenciador (166238108) e verificada a economicidade da Ata referente (166496557), bem como, possui amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026, Lei n° 18.377/ 2025 e Decreto n° 64.904/2026.

III - Para atender à sobredita despesa foi juntada a Nota de Reserva nº 73.788/2026 (166237771), com Valor de Reserva de R$ 28.519,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Dezenove Reais), Histórico de Reserva “Aquisição de guias de concreto”, e dotação orçamentária nº 69.00.69.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.90

IV - O prazo máximo para entrega do material, objeto do pedido, é de 05 (dias), contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/ pedido, conforme Termo de Referência (165884037).

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;

b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,

c) o cancelamento de saldo se houver.

VI - Publique-se.

VII - Após, encaminhe à Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/ COMPRAS , para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.

UNIDADE DE COMPRAS

PROCESSO SEI N° 6060.2026/0003832-0

OBJETO: Tubo PVC Coletor Vinilfort 300mm 6m Ocre - (marrom), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado

A Subprefeitura de Vila Prudente torna público para conhecimento de todos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, UASG: 925093 - Nº 65/SUB-VP/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do inciso II, artigo 75 da Lei 14.133/2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e edital, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Licitação para o dia: 16/10/2026 às 8.00hs.

Aviso de Licitação | Documento: 166733824

PROCESSO SEI N° 6060.2026/0003795-1

OBJETO: Prego Polido 17X21 Com Cabeça 1Kg, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado

A Subprefeitura de Vila Prudente torna público para conhecimento de todos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, UASG:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85