DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

282 – São Paulo, 71 (260)

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1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1942/IPREM/2026 emitida(s) em 08/10/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

por ordem de pontuação conforme as condições estabelecidas em minuta de Edital nº 02/FPETC/ 2026 (166754279).

GABINETE

Despacho Autorizatório | Documento: 166751755

SEI: 8110.2026/0000786-2

III - À Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura e a Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti, para processamento da seleção autorizada.

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

2 - Publique-se.

ASSUNTO: Do processo para a seleção de candidatos para ingresso nos cursos técnicos da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti. I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 16.115/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507/2015, baseado na solicitação da área técnica (166710413), na informação da Assessoria Técnica-Jurídica (166727935), as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO para a seleção de candidatos para ingresso nos cursos técnicos da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti na Sede de Cidade Tiradentes (Avenida dos Metalúrgicos, 1.945, Cidade Tiradentes - São Paulo/SP) e no núcleo descentralizado Norte (Rua Voluntários da Pátria, 777, Santana - São Paulo/SP),

São Paulo, 09 de outubro de 2026.

3 - A seguir, encaminhar à SMADS/CAF/COGEP/ RH para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia

Diretor Geral: Diogo Telles Martins Pereira

Rua Líbero Badaró, 425 - 25º andar - centro - 11 3225-1920

E-MAIL: [email protected]

Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, vinculada à Secretaria do Governo Municipal, por meio da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei nº 16.115, de 09 de janeiro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 56.507, de 14 de outubro de 2015, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO para ingresso dos cursos técnicos, no período de 13 de outubro a 19 de novembro de 2026.

O PROCESSO SELETIVO é regido por este Edital e seus Anexos, publicados na íntegra no Diário Oficial e disponibilizado nos endereços eletrônicos https://www.institutodom.com/ e https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/fundacao_paulistana/

O PROCESSO SELETIVO destina-se a selecionar e classificar os candidatos para ingresso nos cursos técnicos da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti, na Sede de Cidade Tiradentes (Avenida dos Metalúrgicos, 1.945, Cidade Tiradentes - São Paulo/SP) e no Núcleo Descentralizado Norte (Rua Voluntários da Pátria, 777, Santana - São Paulo/SP).

Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame nos meios de divulgação indicados no subitem 1.1, acima , em especial, ao acompanhamento dos prazos e possíveis alterações posteriores, às quais não poderá alegar desconhecimento.

O presente Edital contém os seguintes anexos:

As inscrições serão abertas a partir das 10h00, do dia 13 de outubro, até as 23h59min, do dia 19 de novembro de 2026.

As inscrições deverão ser feitas através do endereço eletrônico do Instituto Dom - https://www.institutodom.com/

Para realizar a inscrição o candidato deverá acessar o site no campo destinado às “inscrições abertas” e selecionar o certame desejado. Uma nova tela será aberta com as informações do certame escolhido, quando então o (a) interessado (a) deverá selecionar a opção “inscreva-se”.

TODOS os candidatos DEVERÃO encaminhar, no momento da inscrição, via UPLOAD, o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração de estar cursando o último ano para efeito de inscrição, conforme previsto no item 3 deste Edital, em área específica que será determinada na ÁREA DO CANDIDATO.

O envio de documento deverá ser realizado via upload através do site de inscrição https://www.institutodom.com/, no campo ÁREA DO CANDIDATO, dentro do período de inscrição. Os documentos entregues via UPLOAD servirão apenas para o presente Processo Seletivo.

Os candidatos que pleitearem pontuação conforme item 10 deverão seguir o mesmo procedimento do item 2.4.1.

Para este processo seletivo será concedida a isenção da taxa de inscrição aos 75 (setenta e cinco) primeiros inscritos em cada uma das 14 (catorze) turmas.

Aos candidatos pagantes informamos que após o pagamento do boleto bancário não haverá devolução dos valores, em hipótese alguma, devendo o (a) candidato (a) atentar-se ao valor apontado na inscrição/boleto antes do efetivo pagamento. Na inscrição via Internet, orientamos a imediata conferência dos dados da inscrição,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85