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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 291

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

291 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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NÚCLEO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO Contratada: LANG SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.223.709/0001-68 Extrato | Documento: 166728394 DO OBJETO DO CONTRATO : Contratação de Processo nº 8110.2025/0001025-0 - Termo Aditivo serviços de moto-frete para entrega e coleta de pequenas cargas por meiode motocicletas, na nº 01 ao Contrato nº Nº 12/FPTEC/2025. modalidade Ponto Valor de Referência (PVR) para as necessidades da Fundação Paulistana de Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Educação Tecnologia e Cultura. para atendimento Tecnologia. das necessidades da sede desta Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia. Data de Assinatura: 09/10/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022.

Elemento de Despesa: 80.10.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

Valor Total: O valor global da contratação será de R$ 17.025,56 (dezessete mil, vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos)

Vigência da Prorrogação do Termo de Contrato: 13/10/2026 à 12/10/2027.

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo

Diretor Presidente: João Manoel da Costa Neto

Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro -

11 3396-7900 E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA COLEGIADA / SECRETARIA EXECUTIVA

Ata de Reunião | Documento: 166723417 ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULA

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis (09/10/2026), às onze horas e cinco minutos(11h05), no 33º andar do Edifício Grande São Paulo, situado na Rua Líbero Badaró, nº 425, realizou-se, de forma presencial, a 31ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, sob a presidência do Diretor-Presidente João Manoel da Costa Neto, com a presença do Diretor Mauro Haddad Nieri e das Diretoras Priscila Silva Daloia e Valéria Rossi Domingos. Participou, ainda, o Secretário Executivo Alexandre de Almeida Mendonça, que secretariou os trabalhos. Verificada a existência de quórum, o Diretor-Presidente declarou aberta a reunião.

ASSUNTOS PRELIMINARES

Preliminarmente, o Diretor-Presidente, diante da importância da matéria a ser deliberada, consultou os demais Diretores sobre a concordância com a gravação integral da reunião, em áudio e vídeo. Com a concordância de todos, o Secretário-Executivo iniciou a gravação.

O Diretor-Presidente passou a palavra ao Secretário-Executivo que leu mensagem enviada pelo Diretor Marcos Augusto Alves Garcia às 10h53 do mesmo dia, nos termos:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85