DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

298 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Valor: R$ R$ 1088.75

Endereço: Rua Isidro Tinoco, 48, Tatuapé

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: POLYBRAS LOCAÇÕES LTDA ME

PENA DE AUTUAÇAO A SER MANTIDA PELO DECURSO DE PRAZO, INSCRITO O CRÉDITO COMO DÍVIDA ATIVA E COBRADA POR VIA DE EXECUÇAO JUDICIAL.

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: TR LOCACAO LTDA

Endereço: Rua Pretória, 933, Vila Formosa

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: TATUAPE ENTULHOS LOCACAO E TRANSPORTE DE CACAMBAS LTDA

Endereço: Praça Canárias, 120, Vila Formosa

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: LUCK REMOÇÕES LTDA

Endereço: Alameda Jaú, 1172 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01420-002, Brasil, Jardim Paulista

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Endereço: R. Apiacás, 423 - Pompeia, São Paulo - SP, 05017-020, Brasil, Pompeia

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: Unilix Transporte e Remoção de Entulho Ltda

Endereço: R. México, 473 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 17584-252, Brasil, Jardim America

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: Unilix Transporte e Remoção de Entulho Ltda

Endereço: R. México, 473 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 17584-252, Brasil, Jardim America

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: WC Transporte e Remoção de Entulho Ltda

Endereço: Alameda Itu, 1478 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01421-001, Brasil, Cerqueira César

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 26155.00

Interessado: JOAO VITOR ANDRADE MERIM

Endereço: Estrada do Palanque, 1582, Conjunto Habitacional Santa Etelvina II

Infração/Fato Constitutivo: Depositar Resíduo da construção civil ou volumoso em área de bota fora, encostas, corpos d’água, lotes vagos, em passeio, vias e outras áreas públicas protegidas por lei Lei 14.803 - Art. 03 - Parágrafo 1

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 435.50

Interessado: Ecocity Transportes Ltda

Endereço: Avenida Fagundes Filho, 316, Vila Monte Alegre

Infração/Fato Constitutivo: Transportador de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos, realizando transporte com capacidade volumétrica elevada pela utilização de chapas, placas ou outros suplementos Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 2 e art. 28 inciso III

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 435.50

Endereço: Rua Sena Madureira, 442, Vila Clementino

Infração/Fato Constitutivo: Transportador de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos, realizando transporte com capacidade volumétrica elevada pela utilização de chapas, placas ou outros suplementos Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 2 e art. 28 inciso III

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: JBA LOCACAO DE CACAMBAS LTDA

Endereço: R. Turiassu, 893 - Perdizes, São Paulo - SP, 05005-001, Brasil, Perdizes

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

((TÍTULO)) RESOLUCAO Nº 022/SP-REGULA/2024 - FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA DENTRO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, PROCEDEREM O PAGAMENTO OU DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, APRESENTAREM DEFESA DAS MULTAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SOB

Interessado: ROBERTO MIUDA

Endereço: Rua Sena Madureira, 442, Vila Clementino

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

Notificação: 01

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