DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

321 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II-Publique-se.

São Paulo, 10 de outubro de 2026.

Gestor de Trânsito I - CET/GSU/PP

Reg.CET 008998-2

II. O servidores Pedro Barros Brito - X357275, como Fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - X209089, como Fiscal substituta do Contrato nº 88/2021 (051211772).

III. Permanecem inalterdas as demais disposições do contrato.

IV. PUBLIQUE-SE.

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

HOH7G62 RHR3D89

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 2

(Assinado Digitalmente)

Gestor de Trânsito I - CET/GSU/PP

Reg.CET 008998-2

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

São Paulo, 10 de outubro de 2026.

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

CRY5D60 DAW3D81 FFM4D96 FIF5E85 FLF7A04 FTJ6250 GFY3E25

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 7 (Assinado Digitalmente)

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

EDITAIS DE FOMENTO

Despacho | Documento: 166680322

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0002539-7

Extrato do Termo de Contrato nº 291/2026/Spcine

Contratante: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: GULLANE + DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL & EDITORA LITEROMUSICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.234.365/ 0001-11

Objeto: investimento da SPCINE na distribuição do filme FAMÍLIA DE SORTE.

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Prazo de Vigência: a partir da assinatura de todas as partes, mas tem seus efeitos e vigência retroativos à data de autorização da contratação publicada no Diário Oficial da Cidade, e permanecerá em vigor até o fim do prazo de 03 (três) anos a contar do lançamento comercial do FILME em cinemas no Brasil.

I. À vista dos elementos constantes no processo 8610.2021/0001236-9, em especial as informações de docs.166603909, que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22,

- GAMES E PROJETOS CRIATIVOS INOVAÇÃO E NEGÓCIOS CRIATIVOS

Despacho | Documento: 166736849

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

Extrato do Termo de Aditamento nº 02/2026

Referente ao Termo de Contrato n° 087/2026 do Processo Eletrônico n° 8610.2026/0000569-8.

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: ALSENA INSTALACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 11.452.114/ 0001-99

Objeto: Serviço especializado para a realização de adaptações específicas no CEU Paraisópolis, visando à instalação temporária de elétrica, água potável e esgoto sanitário para o funcionamento do semirreboque itinerante do Hub Móvel de Games.

Prazo de Vigência: De 24/04/2026 a 31/10/2026, ou até a devida execução dos serviços contratados.

Valor: Acréscimo de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), passando de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais).

I-À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo SEI nº 8610.2021/0001236-9, em especial da Justificativa da área técnica responsável (050366297), o Parecer Contábil (166482948 e 166534872) ,o Parecer Financeiro (166420601) e do Parecer Jurídico (050924504), a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto n.º 64.904/2026, AUTORIZA a emissão da(s) Nota(s) de Empenho(s), liquidação e pagamento referente à contratação da empresa LUANA MAIRA SILVA VIEIRA ,inscrita no CPF sob o nº 013.957.876-54, no valor global da contratação de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) a ser pago em parcela única, onerando a Dotação Orçamentária nº

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.36.00.05.1.702.801 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade.

II-Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85