DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

322 – São Paulo, 71 (260)

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FINANCEIRO

INTERNACIONAL

Servidores

Despacho Autorizatório | Documento: 166567019

Despacho Autorizatório | Documento: 166583375

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 165782348 e 165844786, na qualidade de Ordenadora de Despesa, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho para cobrir as despesas IOF sobre Câmbio no valor estimado de R$ 14.422,99 (quatorze mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) , em favor do BANCO DO BRASIL S/A , inscrita no CNPJ 00.000.000/ 0001-91 , onerando a dotação orçamentária n.º 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.47.00.05.1.702.801 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no presente exercício, respeitando o princípio da anualidade.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

Secretaria de Governo Municipal

OBJETO: Dispensa da Elaboração de Minuta Contratual e pagamento devido

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

E-MAIL: -

I -À vista dos elementos contidos no presente processo 8610.2026/0001570-7, em especial as informações em 159569517, 160175154, e 160197777 e a manifestação da Assessoria Jurídica Executiva desta Pasta (166553670), com fundamento no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999 e no art. 27, §3º,

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

II - O controle de execução será exercido pelos servidores JOSÉ MANUEL JORGE DOS SANTOS, X124717, na qualidade de Gestor e ANDERSON CARVALHO SANTOS, X416353, como Fiscal.

da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO A DISPENSA DE ELABORAÇÃO DE MINUTA CONTRATUAL E PAGAMENTO DEVIDO, com fulcro no art. 73 da Lei Federal nº 13.303/2016, para a internacionalização da obra "Madrugada no Edificio Terezinha" dirigido por Cesar Cabral e produzido pela COALA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA no Festival Internacional de Animação de Annecy 2026, França, firmada por inexigibilidade de licitação com a empresa COALA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.956/0001-25 , no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) , tendo em vista a formalização extemporânea do processo de contratação direta, nos termos da fundamentação exarada pela Assessoria Jurídica Executiva, ante a ausência de lesão ao interesse público e a terceiros e a possibilidade de correção do defeito apontado.

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 302/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0003082-8 - Joel Rosa de Almeida, RF: 725.192.1, Assistente Administrativo de Gestão Nível II, Efetivo, EH: 112017070000000, para exercer o cargo de Assessor I, em substituição a Maria Aparecida Rocha Alves Larrussa, RF: 747.994.8, Comissionada, lotada no Departamento de Administração Predial - DAP - CAF, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017070000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 19/10/2026 a 02/11/2026.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GAF , para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT .

Despacho Autorizatório | Documento: 166566885

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 165782218 e 165843673, na qualidade de Ordenadora de Despesa, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho para cobrir as despesas IR sobre Câmbio no valor estimado de R$ 72.566,38 (setenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) , em favor do BANCO DO BRASIL S/A , inscrita no CNPJ 00.000.000/0001-91 , onerando a dotação orçamentária n.º

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 303/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0003083-6 - Geremias da Silva, RF: 626.100.1, Assistente de Suporte Operacional Nível III, Efetivo, EH: 112017000000000, para exercer o cargo de Assessor II, em substituição a Regiane de Sousa Ribeiro, RF: 919.070.8, Comissionada, lotada na Divisão de Conservação e Manutenção Predial - DCMP - DAP - CAF, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017070010000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 19/10/2026 a 02/11/ 2026.

II. O controle da execução será pelos servidores Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 -, Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal-titular, e Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 - como suplente.

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.47.00.05.1.702.801 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no presente exercício, respeitando o princípio da anualidade.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/INT, para adoção das providências subsequentes cabíveis.

II - O controle de execução será exercido pelos servidores JOSÉ MANUEL JORGE DOS SANTOS, X124717, na qualidade de Gestor e ANDERSON CARVALHO SANTOS, X416353, como Fiscal.

Anna Paula Montini /Diretora executiva

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 304/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0003087-9 - Camila Mussato Alcantara Fernandez, RF: 881.072.9, Assessor III, Comissionada, EH: 112017000000000, para exercer o cargo de Diretor II, em substituição a William Rafael Mendes de Toledo, RF: 849.145.3, Comissionado, lotado no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira - DEOF - CAF, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017004000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 19/10/2026 a 29/10/2026.

Luan Silva/Diretor executivo

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GAF , para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT .

São Paulo, 07 de outubro de 2026

DIVISÃO DE GESTÃO DE QUADROS E FLUXOS

O Núcleo Setorial de Estágios - NSE, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, conforme Art. 9 - VII do Decreto 65.314/2026, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS, ADITIVOS e DESLIGADOS no mês de SETEMBRO/2026:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85