DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

370 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0101661-3 18,0 QPE-20 01/01/2026

8367892/1 MARIA EDILEIDE DE CARVALHO SOUZA DRE-PE

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0102531-0 18,0 QPE-19 02/04/2026

8382581/1 RUTE DA SILVA LEOPOLDO DRE-PE

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0102454-3 18,1 QPE-18 01/10/2025 7783108/2 PAULA GONCALVES DA CRUZ DREPE

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0102403-9 18,1 QPE-19 02/05/2026

8118124/1 VALQUIRIA ARAUJO DOS REIS DRESA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0101166-2 18,1 QPE-18 01/06/2023

8093199/1 LUCIANA GOMES PAIVA DE LIMA DRE-SA

DIRETOR DE ESCOLA

6016.2026/0098849-2 14,1 QPE-22 27/03/2026

8398593/1 IRACI TERESA ALBERTO GONCALVES DRE-SA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0101142-5 18,0 QPE-18 01/01/2025

7279019/2 PATRICIA DIAS DRE-SA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0092979-8 18,0 QPE-18 01/12/2024

8179409/1 ARENILDA CONCEICAO DOS SANTOS DRE-SA

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0101685-0 9,1 QPE-21 02/06/2026

8508020/1 KAREN TORRES AVILA DRE-SA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0101161-1 14,0 QPE-16 15/12/2022

7230770/3 MARLI APARECIDA BASSANI MARIANO DRE-SM PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0102366-0 13,5 QPE-16 01/10/2023

8180466/1 MATINIGLEY NOGUEIRA BAHIA DRESM

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0101163-8 18,2 QPE-20 01/05/2026 8919968/1 IZABELA ALVES DA SILVA FREI DRESM

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0102487-0 14,0 QPE-17 26/05/2026

7726252/2 ADRIANA CARVALHO VALASKA DRESM

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0101667-2 18,1 QPE-19 01/08/2025

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Documental | Documento: 166640862

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel

Assunto: Anulação de posse

I. No uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 10 do Decreto 47.244/2006 e à vista dos elementos que instruem o presente, especialmente as conclusões alcançadas pela SME/COGEP (165656166) e os Pareceres da Assessoria Jurídica a respeito (166477478 e 166640085), que acolho, ANULO a posse da Senhora Daniela Lima de Meireles, reg. func. 825.872.2/2, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, pelo descumprimento do item 3.5 do Edital nº 02/2022 e a sentença denegatória proferida no Processo Judicial nº 1002724-87.2026.8.26.0053 e com fundamento no artigo 48-C da Lei Municipal nº 14.141/2006 (com a redação dada pela Lei Municipal nº 14.614/2007), por não atendimento à exigência constante do artigo 11, inciso VII, da Lei Municipal nº 8.989/79;

II. Como efeito prático da decisão, torno o Termo de Posse sem efeito e determino que o período trabalhado pela interessada deve ser considerado como exercício de fato, nos termos do Decreto 31.712/1992 e do artigo 11 do Decreto 47.244/2006;

III. Da publicação da decisão administrativa no D.O.C. caberá Recurso na forma do inciso VI do artigo 48-B da Lei Municipal nº 14.141/2006;

IV. Publique-se; e

V. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGEP e à SME/DRE-MP para as ações subsequentes.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166584215

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 166286759 e lotados na EMEI Jardim da Conquista, a fim de acompanhar os alunos em visita ao parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser - Pista Sul - KM 64+400 - Pinheirinho - Jundiaí/SP, no dia 04/ 11/2026, com horário previsto de saída da unidade educacional às 07h00 e retorno às 16h00.

II. Publique-se.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166628024

Interessado: Gislaine da Silva Brito

Assunto: Estágio Probatório - aquisição de estabilidade

I. À vista dos elementos que instruem este processo, em especial, o relatório da Comissão Especial de Estágio Probatório (157197561), e com fundamento no Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho (AED) para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação da servidora Gislaine da Silva Brito, RF nº 918.746.4/1, Analista de Saúde nível I, no estágio probatório bem como a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal;

II. Publique-se e anexe-se cópia da publicação neste expediente; e

III. A seguir, remeta-se os autos à Unidade em que a servidora esteja lotado para providências administrativas necessárias.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166627692

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