DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

371 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Interessado: Liliane Susana Nogueira Quinones Taniguchi

Assunto: Estágio Probatório - aquisição de estabilidade

I. À vista dos elementos que instruem este processo, em especial, o relatório da Comissão Especial de Estágio Probatório (157114066), e com fundamento no Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho (AED) para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação da servidora Liliane Susana Nogueira Quinone Teniguchi , RF nº 917.909.7/1, Analista de Saúde nível I, no estágio probatório bem como a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal;

II. Publique-se e anexe-se cópia da publicação neste expediente; e

III. A seguir, remeta-se os autos à Unidade em que o servidor esteja lotado para providências administrativas necessárias.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166483926

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO AUTUAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 166634216

I-INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, da servidora abaixo:

RF 795.595.2, vínculo 2 - LUCICLEIA MARIA DE ABREU, lotada na EMEI Gilberto Dimenstein, da Diretoria Regional de Educação São Miguel.

III-A seguir, à DRE/MP, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.

Publicação autorizada conforme doc.(166633958)

Despacho Documental | Documento: 166584038

Interessado : Elen Gomes de Almeida Moura, registro funcional 676.810.5/2

Assunto: Licença Parental de Longa Duração por Guarda de Menor

I. À vista das informações constantes deste processo SEI (6016.2026/0112826-8), notadamente a manifestação da COGEP desta Pasta (166243166) e manifestação de AJ (166635173) que adoto, DEFIRO, nos termos do Decreto nº 58.091/2018, o pedido de Licença Parental de Longa Duração, por guarda de menor, para fins de adoção, por 179 (cento e setenta e nove dias) a partir de 12/09/2026, formulado pela servidora Elen Gomes de Almeida Moura, registro funcional 676.810.5/2, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, lotada na EMEF Padre Leonel Franca, da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá;

II. Publique-se;

III. A seguir, à SME/COGEP/GAB, para conhecimento e providências em prosseguimento.

Despacho Documental | Documento: 166494936

Interessado: Daniele Andrade Pereira, registro funcional 929.118.1/1

Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

Assunto: Acomodação excepcional de servidor.

I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial a manifestação da SME/ COGEP/GAB (165936674) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (166469333), que acolho, DETERMINO em caráter excepcional, a acomodação do servidor citado nos autos, para o exercício de suas funções em outra unidade educacional pertencente à Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, até ulterior deliberação;

II. A Diretoria Regional de Educação deverá comunicar imediatamente a este Gabinete qualquer fato superveniente que possa justificar a reavaliação da medida, ficando qualquer modificação condicionada a nova deliberação;

III. Publique-se; e

Interessado : Marcia Felomena Alves, registro funcional 806.147.5/1

Assunto: Solicitação de desligamento de jornada - JEIF

I - À vista dos elementos que instruem o presente (6016.2026/0114743-2), notadamente da manifestação de SME/COGEP (166520504), no uso da competência a mim delegada pelo artigo 1º, I, da Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pela Portaria 2.661, de 26 de abril de 2022 e com fundamento nos artigos 19 e 27, §2º da Lei nº 14.660/07, INDEFIRO o pedido formulado por, Marcia Felomena Alves, registro funcional 806.147.5/1;

II - Publique-se;

III - À SME/COGEP/GAB para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0040513-6), notadamente a manifestação da SME/COGEP (166462950), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Daniele Andrade Pereira, registro funcional 929.118.1/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 19/01/2027;

II - Publique-se;

III - Após, a SME/COGEP/GAB para ciência e demais providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 166407814

IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGEP para ciência e, à SME/DRE-JT para prosseguimento, cientificando-se, inclusive, o servidor.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166647010

6016.2026/0112826-8 - Gestão de Pessoas

Interessado: Solange Espedita Calucio dos Santos, reg. func. 943.976.5/1

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0118862-7), notadamente a manifestação da SME/COGEP (166365972), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85