DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

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372 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

licença à gestante formulado por Solange Espedita Calucio dos Santos, reg. func. 943.976.5/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 07/01/2027;

Ciências Jurídicas e Sociais.

Publicação autorizada conforme doc.(166585501)

III - Após, a SME/COGEP/GAB para ciência e demais providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 166651645

Interessado : Elen Gomes de Almeida Moura, registro funcional 676.810.5/1

Assunto: Licença Parental de Longa Duração por Guarda de Menor

I. À vista das informações constantes deste processo SEI (6016.2026/0112826-8), notadamente a manifestação da COGEP desta Pasta (166243166) e manifestação de AJ (166635173) que adoto, DEFIRO, nos termos do Decreto nº 58.091/2018, o pedido de Licença Parental de Longa Duração, por guarda de menor, para fins de adoção, por 179 (cento e setenta e nove dias) a partir de 12/09/2026, formulado pela servidora Elen Gomes de Almeida Moura, registro funcional 676.810.5/1, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, lotada na EMEBS Professor Mário Pereira Bicudo, da Diretoria Regional de Educação Freguesia/ Brasilândia;

III. A seguir, à SME/COGEP/GAB, para conhecimento e providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 166585531

I-INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, da servidora abaixo:

RF 828.411.3, vínculo 1 - KARINA AZEVEDO VIEIRA REIS ROMERO, lotada na CEMEI Irapara, da Diretoria Regional de Educação Butantã.

III-A seguir, à DRE/BT, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.

Portaria de Substituição | Documento: 166722623

a Portaria nº 9335/2026 , DE S.M.E., DOC DE 22/ 09/2026, SEI nº 6016.2026/0111198-5, em nome de VERA LUCIA ALVES , registro nº 723.546.1, vínculo 1, a fim de declarar que, no período de 09/09/2026 a 18/09/2026, a servidora foi designada para exercer o cargo Assessor III, Símbolo CDA-3, na Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, EH: 162200000000000, em substituição por férias de JOSÉ LUIZ FRANCISCO CHAGAS, RF nº 839.702.3, vínculo 2 e não como constou. (SEI nº 6016.2026/ 0111198-5).

a Portaria nº 9336/2026 , DE S.M.E., DOC DE 22/ 09/2026, SEI nº 6016.2026/0111198-5, em nome de VERA LUCIA ALVES , registro nº 723.546.1, vínculo 1, a fim de declarar que, no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, a servidora foi designada para exercer o cargo Assessor III, Símbolo CDA-3, na Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, EH: 162200000000000, em substituição por fériass de JOSÉ LUIZ FRANCISCO CHAGAS, RF nº 839.702.3, vínculo 2 e não como constou. (SEI nº 6016.2026/0111198-5).

Port. 9828/2026 - SEI nº 6016.2026/0105169-9 - 771.220.1, Vínculo 1 - FERNANDA SANCHES VALENTIN , Chefe de Núcleo de Ação Educacional, Símbolo CDA-3, em comissão, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público II, Símbolo CDA-4, no Centro Educacional Unificado Heliópolis - Professora Arlete Persoli, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, EH: 162600001110000, em substituição a ANA CLEIDE ALVES SILVA, RF nº 809.894.8, vínculo 1, Gestor de Equipamento Público II, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 01/09/2026 a 20/09/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, mediante escolha em lista triplice, e restrito privativamente para integrantes da carreira do magistério municipal, exigida formação completa em nível superior, com no mínimo 03 (três) anos de experiência na carreira.

Port. 9829/2026 - SEI nº 6016.2026/0052600-6 - 793.189.1, Vínculo 1 - MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA , Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Assessor III, Símbolo CDA-3, na Diretoria Regional de Educação Ipiranga, EH: 162600000000000, em substituição a ANDERSON SILVA SANTOS, RF nº 847.642.0, vínculo 4, Assessor III, Símbolo CDA-3, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 25/09/2026 a 09/10/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, exigida formação completa em nível superior em

Port. 9830/2026 - SEI nº 6016.2026/0094512-2 - 801.837.5, Vínculo 1 - IZABEL CRISTINA MIGUEZ NOGUEIRA , Assessor II, Símbolo CDA-2, em comissão, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público II, Símbolo CDA-4, no Centro Educacional Unificado Alvarenga, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, EH: 163100000810000, em substituição a CLAUDIA BORGES CARLACIO, RF nº 723.233.1, vínculo 2, Gestor de Equipamento Público II, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 05/10/2026 a 17/10/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, mediante escolha em lista triplice, e restrito privativamente para integrantes da carreira do magistério municipal, exigida formação completa em nível superior, com no mínimo 03 (três) anos de experiência na carreira.

Port. 9831/2026 - SEI nº 6016.2026/0106974-1 - 795.590.1, Vínculo 1 - TATIANNA DE LACERDA ALMEIDA , Chefe de Núcleo de Ação Educacional, Símbolo CDA-3, em comissão, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público II, Símbolo CDA-4, no Centro Educacional Unificado Alto Alegre - Professor Paulo Suyoshi Minami, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, EH: 163200001340000, em substituição a CLAUDEMIR MANCINI, RF nº 790.032.5, vínculo 2, Gestor de Equipamento Público II, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 14/09/2026 a 03/10/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, mediante escolha em lista triplice, e restrito privativamente para integrantes da carreira do magistério municipal, exigida formação completa em nível superior, com no mínimo 03 (três) anos de experiência na carreira.

Port. 9832/2026 - SEI nº 6016.2026/0113909-0 - 840.680.4, Vínculo 1 - JULIANA DA SILVA DORI , Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Diretor I, Símbolo CDA-4, na Divisão de Administração e Finanças - DIAF, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, EH: 163200030000000, em substituição a CARLA MEIRELLES SILVA CANAL, RF nº 796.392.1, vínculo 1, Diretor I, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 24/09/2026 a 08/10/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, restrito privativamente para servidores municipais e exigida formação completa em nível superior.

Port. 9833/2026 - SEI nº 6016.2026/0114123-0 - 811.875.2, Vínculo 1 - VIVIANE FERREIRA ESPINDOLA DE MACEDO , Coordenador Pedagógico, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor, Símbolo CDA-4, na Supervisão Escolar, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, EH: 163300010000000, em substituição a SILVIO RAIMUNDO CHAVES, RF nº 776.402.2, vínculo 1, Supervisor, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 21/ 09/2026 a 08/10/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, e restrito privativamente para integrantes da carreira do Magistério Municipal.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85