DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

373 – São Paulo, 71 (260)

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Port. 9835/2026 - SEI nº 6016.2026/0113747-0 - 751.159.1, Vínculo 2 - SIMONE MEGUMI KAMEI , Assistente Técnico Educacional, em comissão, para exercer o cargo de Diretor I, Símbolo CDA-4, na Divisão de Orçamento Geral e da Alimentação Escolar - DIOR, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COPLAN, desta Secretaria, EH: 161700020000000, em substituição a JONATAS HENRIQUE CUSTODIO, RF nº 757.530.1, vínculo 2, Diretor I, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 23/ 09/2026 a 12/10/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021.

Port. 9836/2026 - SEI nº 6016.2026/0116943-6 - 775.770.1, Vínculo 1 - FERNANDA BARRETO CONCEICAO ANDRE , Assessor III, Símbolo CDA-3, em comissão, para exercer o cargo de Diretor I, Símbolo CDA-4, na Divisão de Avaliação, da Coordenadoria Pedagógica - COPED da Secretaria Municipal de Educação, EH: 161100010000000, em substituição a MICHELLY FRANCINI BRASSAROTO DO AMARAL, RF nº 782.718.1, vínculo 1, Diretor I, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 21/09/2026 a 24/09/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, e restrito privativamente para integrantes da carreira do Magistério Municipal com licenciatura plena.

Port. 9837/2026 - SEI nº 6016.2026/0059188-6 - 817.121.1, Vínculo 4 - ONEZIO CRISTOVAO , Assessor III, Símbolo CDA-3, em comissão, para exercer o cargo de Diretor I, Símbolo CDA-4, na Divisão de Finanças e Repasses da Alimentação Escolar - DIFIR, da Supervisão de Contabilidade - CONT, desta Secretaria, EH: 160700020000000, em substituição a LUANA BARBOZA DA SILVA, RF nº 811.365.3, vínculo 5, Diretor I, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 11/05/2026 a 25/05/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 e exigida formação completa em nível superior reconhecido pelo órgão competente.

Port. 9909/2026 - SEI nº 6016.2026/0117607-6 - 633.906.9, Vínculo 1 - ANA RITA DA COSTA , Assessor III, Símbolo CDA-3, em comissão, para exercer o cargo de Assessor V, Símbolo CDA-5, no Gabinete desta Secretaria, EH: 160100000000000, em substituição a GRACIELA MARRA, RF nº 690.782.2, vínculo 1, Assessor V, Símbolo CDA-5, em comissão, durante seu impedimento legal para participação em congresso, no período de 09/10/ 2026 a 18/10/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei nº 17.708/2021 e exigida formação completa em nível superior. Decreto 62539/2023.

Port. 9910/2026 - SEI nº 6016.2026/0117607-6 - 633.906.9, Vínculo 1 - ANA RITA DA COSTA , Assessor III, Símbolo CDA-3, em comissão, para exercer o cargo de Assessor V, Símbolo CDA-5, no Gabinete desta Secretaria, EH: 160100000000000, em substituição a GRACIELA MARRA, RF nº

690.782.2, vínculo 1, Assessor V, Símbolo CDA-5, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 19/10/2026 a 28/10/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei nº 17.708/2021 e exigida formação completa em nível superior. Decreto 62539/2023.

Publicação solicitada - 166298510

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal da Fazenda

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 166561530

EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79:

CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL NI PADRAO: QGAS1

RF 9415327 VÍNCULO: 1

DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON

ENQUADRAMENTO: 150081 E.H.: 170402000000000

Nº EXPEDIENTE: 020/2026-SF A PARTIR DE 13/ 10/2026

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Movimentação de Pessoal | Documento: 166710312

832.964.8/2, MARIA HELENA DE LIMA HORTA, Diretor I, CDA-4, 10(dez)dias, ref. ex.2026, no período de 09/11/2026 a 18/11/2026.

628.392.6/1, MONICA MONTEIRO GOMES, Assessor III, CDA-3, 20(vinte)dias, ref. ex.2026, no período de 03/11/2026 a 22/11/2026.

878.269.5/3, RENATA APARECIDA CARREIRA DOS SANTOS, Assessor I, CDA-1, 15(quinze)dias, ref. ex.2026, no período de 06/11/2026 a 20/11/2026. 878.276.8/3, RENATA VIDAL FRANÇA ARAÚJO, Assessor I, CDA-1, 15(quinze)dias, ref. ex.2026, no período de 03/11/2026 a 17/11/2026.

835.043.4/2, SUSANA GONÇALVES, Assessor III, CDA-3, 15(quinze)dias, ref. ex.2026, no período de 04/11/2026 a 18/11/2026.

horário de estudante | Documento: 166781833

A Diretoria de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/ 79, e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/18, como segue:

Talita Nogueira Costa, RF. 854.934.6/2, Assistente Técnico de Saúde - Enfermagem, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora na saída até o término das aulas do semestre vigente.

DEPARTAMENTO PESSOAL

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