DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

374 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ASSESSORIA JURÍDICA

I. À vista dos elementos constantes no Processo nº 6018.2026/0077765-4, em especial a sugestão da Comissão de Averiguação Preliminar Permanente do HMARS e o Parecer da Coordenadoria Jurídica desta pasta (SEI nºs. 163645083, 165266764, 166438898 e 165923208), que acolho e tomo como razão de decidir, DETERMINO a remessa dos autos ao Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED , com fundamento no inciso II, do artigo 147-A, do Decreto Municipal nº 43.233/2003, para que promova a instauração de procedimento disciplinar em face do servidor S.C.N.

II . Publique-se.

III. Após, encaminhe-se o presente à SMS/ HMARS/DT para ciência da recomendação trazida no Parecer SMS/AJ 166438898.

DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS

NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, CDA-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a VALERIA SIMONE VALENTIM ZULLINO, RF. 8783349/4, ASSESSOR III, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.

1. CHRISTINE MAGRI GARABOSKY, RF. 9531777/ 1, ASSESSOR III, EM COMISSAO, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, CDA-4, da Divisão de Atendimento aos Órgãos de Controle, do Departamento de Demandas Judiciais em Saúde e Atendimento a Órgãos de Controle, da Coordenadoria Jurídica, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a TATIELY APARECIDA LIMA TEIXEIRA SANTOS, RF. 8783144/6, DIRETOR I, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/ 2026 a 01/11/2026.

2. MATHEUS DA SILVA MODESTO COUTINHO, RF. 8335508/2, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor V, CDA-5, da Coordenadoria Jurídica, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a ISA TIE OKITA BUSCHINELLI, RF. 7842449/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/2026 a 26/10/2026.

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

LILIAN MIDORI YOSHIDA, RF. 8126704/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a MARCIA DE SOUSA DIAS, RF. 7859953/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/ 2026 a 27/10/2026.

Despacho | Documento: 166102488

PROCESSO: 6018.2026/0118631-5

Nº do despacho de substituição - 166102488

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CAROLINA RODRIGUES LEAL, RF. 7292635/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a MAGDA COSTA FERREIRA, RF. 7505795/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL III, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/2026 a 30/10/2026.

Nº do despacho de substituição - 165480980

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. CLEISSON LINO DA SILVA, RF. 9390839/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

2. ROGERIO ISOTO SATO, RF. 7898894/4, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, da Coordenadoria Jurídica, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a RITA REJANE XAVIER E SILVA, RF. 6968279/6, ASSESSOR II, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/ 2026 a 27/10/2026.

3. SELMA KAZUMI TAKAHASHI CAMARGO, RF. 8344523/3, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, da Coordenadoria de Atenção Básica, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a ALESSANDRA MORENO PALMA, RF. 7438851/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL III, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.

4. MARIA LUCIA DE CAMPOS MAIA DONNINI, RF. 5332052/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO, ADMITIDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, CDA-3, da Coordenadoria Jurídica, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a CARLOS LUIS DO NASCIMENTO FILHO, RF. 8396892/3, ASSESSOR III, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/2026 a 01/11/2026.

ELIENE TEREZINHA DE SOUZA, RF. 8308608/2, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, do Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya, da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a DANIELA OGUSHI HATADA, RF. 8301140/2, ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL I, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.

Despacho | Documento: 166012040

Nº do despacho de substituição - 166012040

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RAFAEL RODRIGUES BARBOSA, RF. 8342482/2, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, do Hospital Municipal Doutor Alexandre Zaio, da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a RODRIGO FERNANDES NISSI DA SILVA, RF. 8340773/2, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

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