DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM E/OU REDE PÚBLICA DE SAÚDE: Concedida nos termos do art. 143 da Lei nº 8.989/79, modificada pelo Decreto 64.014/25

LICENÇA NOJO - Concedida nos termos do art.64 da Lei 8.989/79:

GESTÃO PARTICIPATIVA

Publicação por OMISSÃO

Portaria nº094 /C.R.S. - SUL/2026.

Dra. Cleonice de Oliveira Cardoso Exposito, Coordenadora Regional de Saúde Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, alterada pela lei 13.716, de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema único de Saúde e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; RESOLVE:

I - PRORROGAR o Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde do Campo Limpo, eleito em 27/ 08/2024, posse em 13/09/2024, para a gestão 2024/ 2026, por 90 dias.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Dra. Cleonice de Oliveira Cardoso Expósito, Coordenadora Regional de Saúde Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, alterada pela lei 13.716, de

janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema único de Saúde e CONSIDERANDO O disposto no artigo 6º do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; e Resolução nº08/2024 de 09/10/2024 do Conselho Municipal de Saúde que oferece recomendações sobre o processo eleitoral.

I - HOMOLOGAR a antecipação do mandato dos Conselheiros Gestores por 30 dias da UBS Parque dos Búfalos, eleitos em 01/10/2024 e empossados em 11/10/2024 para o biênio 2024-2026, até 10/09/ 2026, conforme informação e solicitação de reunião deliberativa do conselho gestor da unidade de saúde em questão.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dra. Cleonice de Oliveira Cardoso Expósito, Coordenadora Regional de Saúde Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, alterada pela lei 13.716, de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema único de Saúde e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; e Resolução nº08/2024 de 09/10/2024 do Conselho Municipal de Saúde que oferece recomendações sobre o processo eleitoral.

I - HOMOLOGAR a prorrogação do mandato dos conselheiros gestores do Hospital Municipal Josanias Castanha Braga, biênio 2024-2026 prorrogação por 90 dias ou até 13/11/2026, conforme solicitação do conselho gestor do hospital.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 166507815 6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais Despacho deferido

ANEXO I - BOLETIM INFORMATIVO N°41/2022DGF PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SMS- CRS-SE COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, TERMO DE INCLUSÃO DE PARCELAS REMUNERATORIAS NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS DO SERVIDOR ABAIXO : NOME RF PARCELA A PARTIR 7823681 GILMAR PEREIRA DA SILVA 13/10 A 27/ 10/2026

Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira QUADRO DA SAÚDE - QS

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de

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