DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
384 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a |
Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III CATEGORIA: 1 |
- Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. |
|---|---|---|
| PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): |
Padrão: AS16 - EFETIVO | II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para |
| Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de |
- Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições | providências. |
| 7354576/1 MARINALVA DE NOVAIS OLIVEIRA DA SILVA NIVEL III 1 ACE11 27/09/2026 |
Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c |
**Despacho deferido |
| 7401833/1 ELAINE ARAUJO NIVEL III 1 AS16 29/ 09/2026 |
caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal |
Processo nº 6018.2026/0108705-8 |
| 7434511/1 DAIANE MARIA INACIO NIVEL III 1 AS16 29/09/2026 7754965/1 REGILENE DE MELO GABRIEL NIVEL II 1 AS11 29/09/2026 7755015/1 NICELIA ALMEIDA DOS SANTOS NIVEL II 1 AS11 05/10/2026 |
nº 61.150 de 18/03/2022; - Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média. |
INTERESSADA: ADALGISA BORGES NOGUEIRA NOMURA - R.F.: 661.084.6 - V4 ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 391/2026 - SMS |
| 7457723/1 DANIELA RAMOS DA TRINDADE NIVEL III 1 ANS11 28/06/2025 |
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências. |
D E S P A C H O: |
| LICENÇA NOJO RETIFICANDO DOC 29/07/ 2026p324- LEIA SE COMO SEGUE E NÃO COMO |
**Despacho deferido | Documento: 165868724** |
| CONSTOU: 9212655/1 CLAUDIA CRISTINA ALVES AREDES, 02 DIAS, NO PERIODO DE 13/07 |
Processo nº 6018.2026/0111824-7 | Sra.: ADALGISA BORGES NOGUEIRA NOMURA |
| A 20/07/2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU PAI. |
INTERESSADO:NELSON JOAQUIM DE SOUZA - R.F.: 553.434.8 - V2 |
Registro Funcional: 661.084.6 - V4 Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO |
| SEÇÃO DE APOSENTADORIA | ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 401/2026 - SMS |
NIVEL III CATEGORIA: 2 |
| **Despacho deferido | Documento: 165568856** |
D E S P A C H O: |
| Processo nº 6018.2026/0110306-1 | I - À vista das informações constantes no presente. | - Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada |
| INTERESSADA:BEATRIZ BEZERRA DA SILVA - R.F.: 652.234.3 - V2 |
APOSENTE-SE o Sr.: NELSON JOAQUIM DE SOUZA |
pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso III do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 10 do Decreto Municipal |
| ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 395/2026 - SMS |
Registro Funcional: 553.434.8 - V2 | nº 61.150 de 18/03/2022.A partir de 10/10/2026. - Aposentadoria compulsória com proventos |
| D E S P A C H O: | Cargo / Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II CATEGORIA: 5 |
proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média. |
| I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SEa |
Padrão: QB10 - EFETIVO | II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências. |
| Sra.: BEATRIZ BEZERRA DA SILVA Registro Funcional: 652.234.3 - V2 |
- Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019; |
SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO
Portaria | Documento: 166735458 Portaria nº 669/2026/SMS-GO Coordenador de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 39/2024-SMS.G publicada no DOC de 18/01/2024 e a Portaria nº 100/2024-SMS.G de 03/04/2024 e,
Considerando:· O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;
Resolve:CESSAR a convocação da servidora abaixo relacionada, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 36 horas semanais :
HM DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA| RF / Vinc. | Nome Cargo |
A partir |
|---|---|---|
| 8343616/2 | ROSEANE FERREIRA DA SILVA ASTS-ENFERMAGEM |
Data de Publicação |
O Coordenador de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 39/2024-SMS.G publicada no DOC de 18/01/2024 e a Portaria
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85