DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

385 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

nº 100/2024-SMS.G de 03/04/2024 e,

· O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 36 horas semanais , pelo período de um ano, a partir da data de publicação:

HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO Assunto : ACÚMULO DE CARGOS PIRES DA ROCHA DESPACHO ENQUADRAMENTO: 860020 E.H.: 180309000000000 I - À vista do contido no presente, a CAAC/SMSGAB considera que o servidor ELIAS ABNER EXPEDIENTE: 2026-9.059.493-1, A PARTIR DE 02/ BONILHA DOS SANTOS, RF 928.527.0 v1 - 10/2026 Assistente Técnico de Saúde - Farmácia, acumula cargos públicos ilicitamente a partir de 13/05/2024 EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO por não se enquadrar nas exceções previstas no ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/ art.37, inciso XVI, letra “c” da CF/88. 79:

I - À vista do contido em SEI nº 166595385 e nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS SPDM - PSM VILA MARIA BAIXA, do servidor NATALÍCIO MARCOS SANDER , R.F. 613.562.5/ 1, ASTS - RADIOLOGIA, a partir de 08/10/2026, por motivo de sua aposentadoria. II - À vista do contido em SEI nº 166595385 e nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS SPDM - HOSPITAL DIA RHC - IPIRANGA, do servidor DAVID FERNANDES LACERDA , R.F. 624.750.4/3, ANS - MÉDICO, a partir de 08/10/2026, por motivo de sua aposentadoria.

II - O servidor fica convocado a comparecer:

ALINE RODRIGUES LATERZA

a - No prazo de 08 dias, contados a partir desta publicação, para opção por um dos cargos nos termos do art.10 do Decreto n°. 14.739/77;

R.F. 819.111.5 VÍNCULO: 1 CARGO: ANALISTA DE SAÚDE - PSICOLOGIA - NIVEL II PADRAO: ANS7

b - No prazo de 15 dias, contados desta publicação, para solicitar recurso ao Secretário Municipal da Saúde, nos termos do art. 13 do Decreto n° 55.068/ 2014.

DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS

ALTERAÇÃO DE EH

Despacho - Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP/DGT

Expediente 164/2026 DIGC

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