DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

388 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho - Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP/DGT

Expediente n º 169/2026 DIGC

Procuradoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

PROCED/COMISSÃO 111

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/ SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282; JACQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682 e JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI, OAB/SP 506.343

PROCED/COMISSÃO 112

Fica intimado a comparecer em PROCED - CARTÓRIO, localizado à Rua Maria Paula, 270 - 3º andar, no prazo de 10 (DEZ) dias , a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO , sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o seguinte servidor:

NOME: ROGERIO GOMES HIDALGO, RF 674.648.9/1 ;

CARGO: GUARDA CIVIL METROPOLITANO SUBINSPETOR - CAT6;

PROCED/COMISSÃO 212

|Convocação | Documento:
166716710| |---|

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 08/ 10/2026, P. 362

ONDE SE LÊ :

NOME: ROSA MARIA DE BEM NUNES, RF 674.182.7/2;

CARGO: Assistente de Suporte Operacional - Nível II ;

LOTAÇÃO: SMS/HM Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva ;

PROCESSO SEI 6021.2026/0035784-8 .

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: SANDRO LUIZ LIMA DA PAZ , RF 855.936.8/2 ;

CARGO: Assistente de Suporte Operacional - Nível II ;

LOTAÇÃO: SMS/HM Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva ;

PROCESSO SEI 6021.2026/0035784-8.

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

PROCED/COMISSÃO 222

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 222, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

· PA SEI 6021.2026/0057724-4 | MARIA FERNANDA DALLE VEDOVE SILVEIRA CABRAL | CPP 222

Dia 25/11/2026

09h30 - VINÍCIUS AGNELLOS SILVA; RF: 770.266.3/1; Cargo: Coordenador Pedagógico; Lotação: SME/EMEF Dona Angelina Maffei Vitta. DESPACHO: À defesa, para ciência da(s) audiência(s) acima redesignada(s) para o dia 25/11/ 2026.

ADVOGADOS: LUIS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP 276.578, PRICILA PINHEIRO PEIXOTO, OAB/SP 414.638, ANDRÉA REGINA ROMANELLI, OAB/SP 309.221, ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES, OAB/SP 369.020, KELLY ALEXANDRINA SUASSUNA DA COSTA SOUZA, OAB/SP 488.376.

I - O comparecimento da testemunha na sala virtual é obrigatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.

II - Será necessário providenciar o cadastro de usuário externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

III - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

V - Enviar o email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected]

mencionando o nº do processo para contato da CPP-222, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: JULIANE VIEIRA DE SOUZA, OAB/GO 34.161, LINDSON RAFAEL SILVA, OAB/ GO 54.492.

DESPACHO: À defesa, para apresentar em audiência virtual, que designo dia 24/11/26 às 09H30 , as testemunhas, munícipes arroladas em doc. 165588300: Ana Lucia Abreu Stopf ,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85