DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

396 – São Paulo, 71 (260)

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TOSTA, RF.855.827.2/4, Coordenador II, comissionado, durante o impedimento legal por Afastamento, no período de 19/09/2026 à 25/09/ 2026.

VILLA DA SILVA, RF. 734.394.9/1, Assistente Administrativo de Gestão, efetivo, para exercer o cargo de Chefe de Equipe I, Ref. CDA-2, em comissão, da Biblioteca Municipal Mario de Andrade, da Supervisão de Acervo, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a JANINE SOUZA NASCIMENTO, RF. 891.492.3/2, Chefe de Equipe I, comissionada, durante o impedimento legal por férias no período de 08/09/2026 à 22/09/2026.

Processo SEI 6025.2026/0018663-8 - ADILLYS NOGUEIRA ARAUJO, RF. 912.436.5/1, Assessor III, comissionada, para exercer o cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, em comissão, da Coordenadoria de Adminisração e Finanças, da Supervisão de Contratação Artística, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a MARIANA CRUZ MONTEIRO, RF. 807.734.7/1, Supervisor , comissionada, durante o impedimento legal por férias no período de 08/09/2026 à 27/09/ 2026.

NÚCLEO DE PREVIDÊNCIA, AVERBAÇÕES E CERTIDÕES FUNCIONAIS

Despacho de Retificação | Documento: 166116666

Processo SEI 6025.2026/0018713-8 - SUELI NEMEN ROCHA, RF. 625.120.0/1, Analista de Informações Cultura e Desporto, efetiva, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, em comissão, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a JULIANA LAZARIM, RF. 778.610.7/1, Analista de Informações Cultura e Desporto, efetiva, durante o impedimento legal por férias no período de 21/09/2026 à 05/10/2026.

6025.2026/0021666-9 - Gestão de Pessoas: Averbação de Tempo de Serviço, inclusive extramunicipal

Processo SEI 6025.2026/0020254-4 - RODRIGO PEREIRA FERNANDES, RF. 925.000.0/1, Assessor I, comissionada, para exercer o cargo de Chefe de Nucleo I, Ref. CDA-3, em comissão, da Casa de Imagem de São Paulo, do Museu da Cidade de São Paulo, do Departamento dos Museus Municipais, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a NADIA BOSQUE FERREIRA, RF. 880.031.6/2, Chefe de Nucleo I, comissionada, durante o impedimento legal por férias no período de 23/09/2026 à 07/10/2026.

Interessado(a): ELAINE AUXILIADORA NASCIMENTO RF. 761.381.4/2

Processo SEI 6025.2026/0019742-7 - RUBIA PAULA FRAGA, RF. 928.072.3/1, Assistente Administrativo de Gestão, efetiva, para exercer o cargo de Chefe de Equipe I, Ref. CDA-2, em comissão, da Escola Municipal de Iniciação Artística, da Coordenadoria de Fomento e Formação Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a MARIA LUZINEIDE DE ALMEIDA, RF. 793.821.7/1, Assistente Administrativo de Gestão, efetiva, durante o impedimento legal por Licença Médica no período de 26/08/2026 à 14/09/ 2026.

I - Tendo em vista a extinção do Serviço Funerário do Município de São Paulo, conforme Lei nº 17.433/ 20 e a transferência dos servidores para Administração Direta pelo Decreto nº 62.689/23, retificamos a CTS expedida pelo despacho do processo nº 6410.2023/0010855-3 - pela Seção de Pessoal Fm 221 em 05/12/2023:

Processo SEI 6025.2026/0018090-7 - GIOVANNA CUNHA ALVES, RF. 956.116.1/1, Chefe de Equipe I, comissionada, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, em comissão, da Supervisão de Produção, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a SILANO MACEDO DE ARAUJO SANTOS, RF. 898.450.6/2, Assessor III, comissionado, durante o impedimento legal por férias no período de 16/09/2026 à 30/09/ 2026.

II - Averbe-se, para todos os efeitos legais, o tempo de 28 anos, 08 meses e 11 dias, referente ao período de 28/04/1995 a 31/12/2023.

Processo SEI 6025.2026/0019930-6 - CARLOS ALBERTO FERREIRA PIRES, RF. 955.662.1/1, Assessor I, comissionado, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, em comissão, da Supervisão de Formação Cultural, da Coordenadoria de Fomento e Formação Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a RAYANE ARAUJO NASCIMENTO, RF. 951.545.3/1, Assessor III, comissionada, durante o impedimento legal por férias no período de 14/09/2026 à 18/09/2026.

Despacho de Retificação | Documento: 166493840

Processo SEI 6025.2026/0019227-1 - RODOLFO CALIL LESSA, RF. 790.470.3/3, Analista de Informações Cultura e Desporto, efetivo, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Publico I, Ref. CDA-3, em comissão, da Biblioteca Publica Municipal Menotti Del Picchia, da Supervisão de Bibliotecas, do Núcleo Regional de Bibliotecas Centro Norte e Oeste, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a MELINA ISABEL CAMPANINI, RF. 778.652.2/1, Analista de Informações Cultura e Desporto, efetiva, durante o impedimento legal por férias no período de 08/09/2026 à 02/10/2026.

6025.2024/0038193-3 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

INTERRESSADO: CRISTINA NICOLETA MANESCU FONSECA- RF.540.322.7/4

Processo SEI 6025.2026/0020567-5 - FERNANDA PARDINI COSTA, RF. 892.510.1/3, Assessor III, comissionado, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria I, Ref. CDA-5, em comissão, do Gabinete do Secretário, da Assessoria Técnica e de Política Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a JULIANA PEREIRA CARDOSO, RF. 880.286.6/4, Chefe de Assessoria I, comissionada, durante o impedimento legal por Afastamento no período de 19/09/2026 à 25/09/2026.

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho de Aposentadoria SEI 116213105, publicado em 02/01/2025, para constar o Fundamento Legal: Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC 103/19, e não como constou.

Processo SEI 6025.2026/0017298-0 - JUSSARA ODA, RF. 589.811.1/2, Analista de Informações Cultura e Desporto, efetiva, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Publico I, Ref. CDA-3, em comissão, da Biblioteca Pública Municipal Vicente Paulo Guimarães, da Supervisão de Bibliotecas, do Núcleo Regional de Bibliotecas Leste e Sul, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a JAIR VESPASIANO DANTAS, RF. 778.674.3/1, Analista de Informações Cultura e Desporto, efetivo, durante o impedimento legal por férias no período de 09/09/2026 à 28/09/2026.

Processo SEI 6025.2026/0019642-0 - ALICE ARAUJO FEITOSA, RF. 949.482.1/2, Assessor II, comissionado, para exercer o cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, em comissão, da Biblioteca Municipal Mario de Andrade, da Supervisão de Acervo, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a ILDACI FRANCISCA DE ALMEIDA, RF. 898.418.2/4, Supervisor, comissionada, durante o impedimento legal por Afastamento, no período de 19/09/2026 à 25/09/ 2026.

II - Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 29/2024-SMC, para constar no Item 2 - Fundamento Legal: , Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC 103/19, e não como constou.

Processo SEI 6025.2026/0018093-1 - CELIA REGINA NICODEMO, RF. 527.570.9/3, Assistente Administrativo de Gestão, efetiva, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, em comissão, do Gabinete do Secretário, da Assessoria Jurídica, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a KEREN APUQUE DOS SANTOS MATOS DA SILVA, RF. 847.397.8/4, Assessor III, comissionada, durante o impedimento legal por férias no período de 08/09/2026 à 22/09/2026.

III - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe ao TCMSP, para o devido prosseguimento.

Despacho de Retificação | Documento: 166491422

Processo SEI 6025.2026/0018875-4 - IZADORA SANTIAGO MALARA, RF. 953.768.6/2, Assessor III, comissionado, para exercer o cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, em comissão, da Biblioteca Municipal Mario de Andrade, da Coordenadoria de Programação Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura Economia Criativa, em substituição a RAMIREZ AUGUSTO LOPES

6025.2023/0001439-4 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

INTERESSADO(A): CECILIA MODESTO DE PAULA - R.F. 588.835.2/2

Processo SEI 6025.2026/0019123-2 - FERNANDO

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