DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

397 – São Paulo, 71 (260)

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ASSUNTO: Retificação de Despacho e Apostilamento

Aposentadoria nº 006/2025-SVMA, para constar no item Fundamento Legal: Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

Processo SEI nº 6027.2026/0014636-0

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho de Aposentadoria doc. SEI 077450515, publicado em 19/04/2023, para constar o Fundamento Legal: , Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC 103/19, e não como constou.

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento internacional I - No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 48.743/07, artigo 4º inciso III, e a Portaria nº 56/SVMA.G/2018, observada a Portaria CGM nº 120/2016 e à vista dos elementos de convicção constantes do presente processo, especialmente a manifestação favorável constante nos documentos SEI 166053057, 166053061, 166092143, 166240461, 166671931 e 166689019, considerando ainda a apresentação dos documentos SEI 166053073, 166053077, 166053278 e 166091689 , AUTORIZO o afastamento do servidor Wellington Tohoru Nagano, R.F. 800.515-0/04, Diretor I, CDA-4, Comissionado; lotado na Divisão de Projetos Urbanos - DPU, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a participar do evento “6º Fórum da Cidade-Parque” , a ser realizado na cidade de Chengdu - China, para no período de 11 a 19 de outubro de 2026, uma vez que sua ausência não implicará na descontinuidade dos serviços prestados em sua Unidade de trabalho e por ser de interesse e relevância para as atividades desenvolvidas pelo servidor nesta Secretaria.

SEI nº 6027.2026/0011864-1

II - Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 002/2023- SMC, para constar no Item 2 - Fundamento Legal: Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC 103/19, e não como constou.

Interessada: Larissa de Santis Candro - RF: 8972010/1

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento nacional

III - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe ao TCMSP, para o devido prosseguimento.

I - Consoante os dados e elementos aqui presentes, Despacho de Retificação | Documento: em especial, os documentos juntados sob SEI 166492608 (166290031 e 166662236) e com fundamentos no Decreto nº 48.743/07 e Portaria 22/ SVMA G/ 2013, 6025.2025/0014549-2 - Concessão de CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da Aposentadoria (IPREM/SIGPEC) servidora Larissa de Santis Candro, R.F. 8972010/1, Profissional engenharia, Interessado: THEREZINHA PEREIRA DA arquitetura, agronomia, geologia / SILVA CALADO - RF.591.761.1/2 arquitetura, nível I, QEAG-2, Efetivo; lotada na Divisão de Projetos ASSUNTO : Retificação de Despacho Urbanos - DPU , por ter participado do evento “Visita técnica de SbNs ao Rio de Janeiro no D E S P A C H O: âmbito do Projeto Territórios da Água”, realizado na cidade de Rio de Janeiro - RJ, I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho doc. SEI 129109500,, no período de 08 a 10 de Setembro de 2026 .

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho doc. SEI 129109500,, publicado em 14/07/2025, para constar o Fundamento Legal: Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 e não como constou.

II - O servidor ora afastada deverá apresentar, no prazo máximo de 30 dias contados da reassunção ao serviço, comprovação de participação no evento subscrito pelos organizadores e o respectivo relatório técnico das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia , fazendo-o a teor do art. 6º do Decreto nº 48.743/07.

III - Após, encaminhar a DGP-4, para as anotações cabíveis.

SEI nº 6027.2026/0011868-4

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE CONTAGEM DE TEMPO

INTERESSADO: ISABEL PAES SILVA HANASHIRO - RF 117.715.0/1

Retificação na publicação do despacho no DOC de 20/02/2025, referente a aposentadoria do Processo SEI nº 6027.2025/0002468-8 de ISABEL PAES SILVA HANASHIRO, RF 117.715.0/1, Título de

Interessada: Renata da Silva Oliveira - RF: 8926603/1

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento nacional

I - Consoante os dados e elementos aqui presentes, em especial, os documentos juntados sob SEI (166289777 e 166663099 ) e com fundamentos no Decreto nº 48.743/07 e Portaria 22/ SVMA G/ 2013, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora Renata da Silva Oliveira, R.F. 8926603/1, Profissional engenharia, arquitetura, agronomia, geologia / arquitetura, nível I, QEAG-2, Efetivo; lotada na Divisão de Projetos Urbanos - DPU , por ter participado do evento “Visita técnica de SbNs ao Rio de Janeiro no âmbito do Projeto Territórios da Água”, realizado na cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 08 a 10 de Setembro de 2026 .

III - Após, encaminhar a DGP-4, para as anotações cabíveis.

IV - A seguir remeta-se a Unidade Requisitante DPU a fim de ficar custodiado naquela Unidade até o retorno do servidor acima citado, para atendimento pelo mesmo, do disposto no item II. O não cumprimento do prazo assinalado acarretará a revogação do afastamento, com a consequente transformação do período correspondente em faltas injustificadas e a devolução, pelo servidor, dos vencimentos percebidos.

São Paulo, 09 de outubro de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 166746643

Processo SEI nº 6027.2026/0014649-1

Interessada: Isabella Maria Davenis Armentano - R.F. 812.422-1/03

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento internacional

I - No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 48.743/07, artigo 4º inciso III, e a Portaria nº 56/SVMA.G/2018, observada a Portaria

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