DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

412 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Dotação Orçamentária: 11.20.04.126.4001.2.171.33904000.00.1.500.9001.1. a) - TARSILA AMARAL FABRE GODINHO, Chefe de Gabinete - SGM. b) LUCIANO FELIPE DE PAULA CAPATO, Diretor de Administração e Finanças - DAF - PRODAM. c) CARLOS EDUARDO TRINDADE, Diretor de Infraestrutura e Tecnologia - DIT - PRODAM.

13/10/2026

166657534

Extrato de Compras (NP) | Documento: 166733870

166732521

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166736075

47/2025-SGM

AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA.

Jurídica

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 164080869

21.154.061/0001-83

Despacho Autorizatório

33/2026-SGM

25/09/2026

VECTOR MOVÉIS CORPORATIVOS LTDA

Jurídica

14.516.006/0001-20

09/10/2026

12

Mês

TERMO DE CONTRATO Nº 33/2026-SGM. Processo nº 6011.2026/0002520-4. INTERESSADO: SGM/CAF CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATADA: VECTOR MOVÉIS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) sofás de 03 lugares e 12 (doze) sofás de 01 lugar destinados ao uso dos setores do Edifício Matarazzo, conforme condições da Ata de Registro de Preços nº 03/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Nota de Empenho: 104.395/2026 - SGM. Dotação Orçamentária:

11.20.04.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0 a) - TARSILA AMARAL FABRE GODINHO, Chefe de Gabinete - SGM. b) - LUCIANO BRIDI DIAS, SÓCIO - VECTOR MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. c) RICARDO DE CONTI, SÓCIO - VECTOR MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA.

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

155

Dia

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01 ao Contrato 47/2025 - SGM. PROCESSO Nº: 6011.2025/ 0003722-7. INTERESSADO: SGM/CAF CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATADA: AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA.. OBJETO: Implantação da Nova Sede - SMART SAMPA. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 47/2025-SGM pelo período de 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, a partir de 26/09/2026, com termo final em 28/02/ 2027, sem alteração do objeto, do escopo das entregas e do valor contratado. a) - TARSILA AMARAL FABRE GODINHO, Chefe de Gabinete - SGM. b) - RENAN MARINO VIEIRA, Diretor Presidente - AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA. c) MUSA PINO MIRANDA, Diretora Administrativa - AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA.

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166734497

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095260-9 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, CNPJ 06.042.422/ 0001-06, representada neste ato por Arailda Carlos Aguiar do Vale, para realização da apresentação "Conversa entre Tambores", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 162964216), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 162964606), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164080741), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, CNPJ 06.042.422/0001-06, para a realização de 04 (quatro) apresentações de cultura popular "Conversa entre Tambores", na categoria 10 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, conforme cronograma (documento SEI nº 162960718), de 10/09/2026 a 23/09/2026, pelo valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), sendo R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85