DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

413 – São Paulo, 71 (260)

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informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165754611). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

indicada em Nota de Reserva nº 63.485/2026 (documento SEI nº 164024452) e no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) onerando a dotação

13/10/2026

16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 63.493/2026 (documento SEI nº 164024452). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 162964472). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

166731047

13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166729830

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0109173-9 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de SIRIEMA SPULETA ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ: 33.859.436/0001-90, representada neste ato por Vanessa Cristina de Novaes, para realização da apresentação "Nós e a Repolheira", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165151405), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 165152094), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166731226), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa SIRIEMA SPULETA ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ: 33.859.436/0001-90, para a realização de 10 (dez) apresentações de literatura "Nós e a Repolheira", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs., conforme cronograma (documento SEI nº 165149305), de 13/ 10/2026 a 29/10/2026, pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 75.408/2026 (documento SEI nº 166705914). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165151911). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Despacho Autorizatório

01/09/2026

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0109097-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de JULIANA ALVES LIMA PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS, CNPJ 11.594.557/ 0001-14, representada neste ato por JULIANA ALVES LIMA, para realização da apresentação "TRIO BEIJO DE MOÇA", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165775027), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº166675119), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166728248), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa JULIANA ALVES LIMA PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS, CNPJ 11.594.557/ 0001-14, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "TRIO BEIJO DE MOÇA", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, conforme cronograma (documento SEI nº 165334724), de 13/10/2026 a 28/ 10/2026, pelo valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e reais), onerando a dotação

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0109177-1 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de JAIR FERNANDES NETO, CNPJ 24.534.996/ 0001-83, representada neste ato por Jair Fernandes Neto, para realização da apresentação "RECREIO SONORO", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165754547), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 166631885), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166730986), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa JAIR FERNANDES NETO, CNPJ 24.534.996/0001-83, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "RECREIO SONORO", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, conforme cronograma (documento SEI nº 166623978), de 14/10/2026 a 26/ 10/2026, pelo valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3390.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 75.400/2026 (documento SEI nº 166705462). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a

16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 75.378/2026 (documento SEI nº 166703584). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165775150).Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU

166731439

13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166727987

166728403

Despacho Autorizatório

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