DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

414 – São Paulo, 71 (260)

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realização da apresentação "HISTÓRIAS DE BOCAOUVIDO", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165773357), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 165773446), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166719784), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 66.006.327 THAYSSA ENJIU FALEIROS BARBOSA, CNPJ 66.006.327/0001-89, para a realização de 12 (doze) apresentações de contação de histórias "HISTÓRIAS DE BOCAOUVIDO", na categoria 3 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, conforme cronograma (documento SEI nº 165331783), de 13/10/2026 a 28/ 10/2026, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), onerando a dotação

Comissão Especial (documento SEI nº 165330422), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 166653180), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166752225), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa ASSESSORIA COSMICA LTDA, CNPJ 51.726.296/ 0001-63, para a realização de 08 (oito) apresentações de teatro "O CAUSO DA ONÇA E DO BODE", na categoria 1 integrante, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, conforme cronograma (documento SEI nº 165328529), de 14/ 10/2026 a 06/11/2026, pelo valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3390.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 75.554/2026 (documento SEI nº 166736552). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165330474). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0109188-7 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de CELSO MOLINARDI PRODUCOES MUSICAIS, CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, CNPJ 23.644.988/0001-27, representada neste ato por Celso Molinardi, para realização da apresentação "A Turma do Bob e Cat nas Cantigas de Roda", que integra a programação artística e cultural de outubro, em atendimento aos aniversários dos CEUs e programação mensal da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165114820), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 165114912), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166724532), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa CELSO MOLINARDI PRODUCOES MUSICAIS, CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, CNPJ 23.644.988/0001-27, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "A Turma do Bob e Cat nas Cantigas de Roda", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural de outubro, em atendimento aos aniversários dos CEUs e programação mensal da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, conforme cronograma (documento SEI nº 165098550), de 13/10/2026 a 29/10/2026, pelo valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3390.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 75.380/2026 (documento SEI nº 166703529). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165114870). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

16.10.12.368.4027.2.872.3390.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 75.367/2026 (documento SEI nº 166702122). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165773394). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

166752440

13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166751584

166719864

Despacho Autorizatório

13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166754773

166724600

13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166723549

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0058916-4 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de 66.006.327 THAYSSA ENJIU FALEIROS BARBOSA, CNPJ 66.006.327/0001-89, representada neste ato por Thayssa Enjiu Faleiros Barbosa, para

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ PRINCIPAL COCEU Processo SEI 6016.2026/0046071-4 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com Especificação de Outras fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de K O ENTERTAINMENT LTDA, CNPJ: Despacho Autorizatório 26.685.399/0001-85, representada neste ato por Lucas Jotten Mendonça de Souza, para realização Síntese (Texto do Despacho) da apresentação "K.O. LAB", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de COCEU Processo SEI 6016.2026/0109186-0 Assunto: Outubro, Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana Contratação por inexigibilidade de licitação, com do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ Estudantis de Go Individual e FEBREs. I. À vista 21, de ASSESSORIA COSMICA LTDA, CNPJ dos elementos que instruem o presente processo, 51.726.296/0001-63, representada neste ato por notadamente o parecer da Comissão Especial ADRIANO PAES MAURIZ e ANDREA DE (documento SEI nº 165155868), a solicitação de LOURDES DOS SANTOS MAURIZ, para realização SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 165156328), da apresentação "O CAUSO DA ONÇA E DO o parecer referencial da Assessoria Jurídica BODE", que integra a programação artística e (documento SEI nº 166746874), que acolho, com cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal 2022, bem como o disposto na portaria SME nº Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela FEBREs. I. À vista dos elementos que instruem o Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante presente processo, notadamente o parecer da apresentação de documentação pertinente em

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