DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

419 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 601/SME/2026, constante em documento SEI 164631282, com extrato em SEI 165476807, publicado em DOC de 22/09/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar as alterações de datas conforme consta em SEI 166432633, e de acordo com o solicitado por SME/ COCEU/Contratos por encaminhamento em SEI 166446989.- Para que onde se lê: CEU BARRO BRANCO - 09/09;- Leia-se: CEU BARRO BRANCO - 14/09;II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

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13/10/2026

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 576/SME/2026

São Paulo, 09 de outubro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 576/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0098396-2. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA. CNPJ 24.411.554/0001-40. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA., CNPJ: 24.411.554/0001-40, para a realização de 11 (onze) apresentações de contação de histórias "Histórias Miúdas", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 576/SME/2026, constante em documento SEI 164153889, com extrato em SEI 165478133, publicado em DOC de 22/09/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar as alterações de datas conforme consta em SEI 166450927, e de acordo com o solicitado por SME/ COCEU/Contratos por encaminhamento em SEI 166453431.- Para que onde se lê: CEI CEU PERUS 11/09;- Leia-se: CEI CEU PERUS 09/09.II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

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13/09/2026

Outras (NP) | Documento: 166746755

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150/SME/2022

São Paulo, 09 de outubro de 2026. TERMO DE CONTRATO Nº 150/SME/2022. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2021/0091788-0. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/SME/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA CNPJ Nº 22.111.570/0001-91. OBJETO: Contratação da empresa HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA, especializada para prestação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo para gerenciar, acompanhar, fiscalizar e atestar o cumprimento dos contratos e serviços de limpeza das instalações internas e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, conforme especificações do Edital. APOSTILAMENTO. I- Considerando o TERMO DE CONTRATO Nº 150/SME/2022, constante em documento SEI 061171259, com extrato em SEI 061171330, publicado em DOC de 08/04/2022, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a atualização dos Termos de Contratos, solicitado por SME/COSERV em SEI 166714325.- Para que onde se lê: NÚCLEOOBJETOTC N°INÍCIOTÉRMINOLIMPEZAConservação e Limpeza - DRE SÃO MIGUEL142/SME/202518/03/ 202617/03/2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE SANTO AMARO404/SME/202604/07/202603/ 07/2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE BUTANTÃ143/SME/202618/03/202617/03/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE GUAIANASES83/SME/202413/05/202412/05/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE ITAQUERA80/SME/202407/05/202406/05/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE PENHA88/SME/202407/05/202406/05/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE SÃO MATEUS154/SME/202601/04/202606/05/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE CAPELA DO SOCORRO240/SME/202501/08/ 202406/05/2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE IPIRANGA76/SME/202407/05/202406/05/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE FREGUESIA BRASILÂNDIA110/SME/202528/04/ 202503/09/2026LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE JAÇANÃ TREMEMBÉ111/SME/202528/04/ 202503/09/2026LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE PIRITUBA JARAGUÁ117/SME/202505/05/ 202406/05/2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE CAMPO LIMPO118/SME/202505/05/202406/ 05/2027 Leia-se: 7.1 Para fim de conhecimento, esses são os contratos que atualmente serão objeto dos serviços especificados neste Termo de Referência. Cabe ressaltar que esses são os Contratos que estão em vigência atualmente, os serviços aqui contratados deverão ser prestados em qualquer contrato com o objeto de limpeza de áreas externas e internas que estiverem

vigentes.NÚCLEOOBJETOTC N°INÍCIOTÉRMINOLIMPEZAConservação e Limpeza - DRE SÃO MIGUEL142/SME/202518/03/ 202617/03/2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE SANTO AMARO404/SME/202604/07/202603/ 07/2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE BUTANTÃ143/SME/202618/03/202617/03/

2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE GUAIANASES83/SME/202413/05/202412/05/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE ITAQUERA80/SME/202407/05/202406/05/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE PENHA88/SME/202407/05/202406/05/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE SÃO MATEUS154/SME/202601/04/202606/05/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE CAPELA DO SOCORRO240/SME/202501/08/ 202406/05/2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE IPIRANGA76/SME/202407/05/202406/05/ 2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE FREGUESIA BRASILÂNDIA110/SME/202528/04/ 202503/03/2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE JAÇANÃ TREMEMBÉ111/SME/202528/04/ 202503/03/2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE PIRITUBA JARAGUÁ117/SME/202505/05/ 202406/05/2027LIMPEZAConservação e Limpeza - DRE CAMPO LIMPO118/SME/202505/05/202406/ 05/2027 II- Os demais termos permanecem inalterados.

166746292

13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166740770

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 117/SME/2026

São Paulo, 09 de outubro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 117/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0011152-3.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/SME/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/SME/ 2025.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ Nº 08.472.572/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break - Tipo I e II, para a realização de eventos da COCEU, na quantidade de 1.760 (mil setecentos e sessenta) serviços de coffee break (Tipo II) e 1.850 (mil oitocentos e cinquenta) serviços de coffee break (Tipo I). APOSTILAMENTO I- Considerando o Termo de Contrato Nº 117/SME/2026, constante em documento SEI 151785284, com extrato em SEI 152056017, publicado em DOC de 04/03/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a retificação do Cronograma, de acordo com o solicitado por SME/COPED por encaminhamento em SEI 166692855. - Para que onde se lê: DATATIPOEVENTOQUANT.LOCALfev/26Tipo IFORMAÇÃO COCEU / DICEU270Phorte - Rua Martiniano de Carvalho, 170 - Auditório M2fev/ 26Tipo IENCONTRO FORMATIVO DOS NAES280CEFORP - Rua Estado de Israel, 200mai/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85