DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

418 – São Paulo, 71 (260)

166153291

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dos Excepcionais de São Paulo-Instituto Jô Clemente- APAE/ICAssunto: Aditamento do Termo de Colaboração I - À vista dos elementos constantes dos autos (6016.2018/0006335-4), em especial das manifestações de SME/COGED/DIPAR (162828663) e de SME/COPED/DIEE 164814375), bem como das providências adotadas por SME/CONT/DICONT/ NUPAR (165522923), AUTORIZO o aditamento do Termo de Colaboração nº 001/EE/2017 e do Termo de Aditamento nº 019/EE/2022, celebrados com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo - Instituto Jô Clemente - APAE/IJC, CNPJ nº 60.502.242/0001-05, para o atendimento de 240 (duzentas e quarenta) vagas no Atendimento Educacional Especializado - CAEE, 72 (setenta e duas) vagas nas Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC e 48 (quarenta e oito) vagas na Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT, bem como o encerramento das atividades do Núcleo localizado na DRE Pirituba-Jaraguá, a partir da assinatura do instrumento de aditamento.II - As despesas decorrentes, estimadas no valor mensal de R$ 258.776,16 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), deverão onerar a dotação orçamentária

Moutinho Monteiro de Messas, RF: 8049769, substituindo os fiscais designados anteriormente. Ficam DESIGNADOS como Gestores os servidores: Robson Maida Profenzano, RF: 753.120-6 e Edmilson José da Curz, RF: 752.572-9.II. PubliqueseIII. Encaminhe-se à SME/COMAPRE/NRM para demais providências.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PESSOA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 22.257.439/ 0001-37, para a realização de 10 (sete) apresentações de circo "Raiow Rainhas", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 602/SME/2026, constante em documento SEI 164960055, com extrato em SEI 165474325, publicado em DOC de 22/09/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar as alterações de datas conforme consta em SEI 166433156, e de acordo com o solicitado por SME/ COCEU/Contratos por encaminhamento em SEI 166446274.- Para que onde se lê: CECI KRUKUTU - 16/09; CEU TIQUATIRA - 30/09; CEU VILA CURUÇÁ - 28/09- Leia-se: CECI KRUKUTU - 30/ 09; CEU TIQUATIRA - 28/09; CEU VILA CURUÇÁ - 29/09;II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166763322

Despacho de Substituição de fiscais

Processo SEI nº 6016.2022/0073260-1 Interessado: SME / COMAPREAssunto: Substituição de fiscal do TC Nº 482/SME/2022 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia e arquitetura para a elaboração de levantamentos planialtimétrico e cadastrais, sondagens, estudos e projetos básicos e executivos de arquitetura, estruturas, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e rede de gás para adequações visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), implantação de acessibilidade e reforma geral em 5 (cinco) unidades educacionais da Diretoria Regional de Educação Guaianases (DRE G): Lote 01 - EMEF Joel Fernandes de Souza; Lote 02 - EMEF Antônio Pereira Ignácio; Lote 03 - EMEF Alexandre Vannucchi Leme; Lote 04 - EMEF Dr. José Augusto César Salgado; e Lote 05 - EMEF Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira. DESPACHO:I. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666/03, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/14, DESIGNO a servidora Daniele Machado Lisboa, RF.: 877.528-1, como fiscal do contrato 482/ SME/2022 e como suplente a servidora Mariana Moutinho Monteiro de Messas, RF: 8049769, substituindo os fiscais designados anteriormente. Ficam DESIGNADOS como Gestores os servidores: Robson Maida Profenzano, RF: 753.120-6 e Edmilson José da Curz, RF: 752.572-9.II. Encaminhe-se à SME/COMAPRE/NRM para demais providências.

nº

16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, indicada na reserva juntada ao documento 164526287, observando-se o valor necessário e suficiente para fazer frente ao presente aditamento, bem como as providências contábeis e orçamentárias cabíveis.III - PUBLIQUE-SE.IV - Encaminhe-se à SME/COGED/DIPAR para lavratura do Termo de Aditamento à parceria e demais providências necessárias ao prosseguimento.

UNIDADE SME/COMAPRE PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

13/09/2026

Outras (NP) | Documento: 166722914

Outras (NP) | Documento: 166738107

Despacho de Substituição de Fiscais

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 601/SME/2026

Processo SEI nº 6016.2023/0079807-8 Interessado: SME-COMAPRE Assunto: Substituição de Fiscal de Contrato - TC nº 269/SME/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia e arquitetura para a elaboração de levantamentos planialtimétrico e cadastrais, sondagens, estudos e projetos básicos e executivos de arquitetura, estruturas, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e rede de gás para adequações visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), implantação de acessibilidade e reforma geral em 9 (nove) unidades educacionais da Diretoria Regional de Educação Guaianases (DRE G): Lote 1 - CEI Indireto Jardim Wilma Flor; Lote 3 - CEI Marielcia Florêncio de Morais, Profa.; Lote 4 - CEI Bárbara Heliodora; Lote 5 - EMEI Klaus Reinach, Eng.; Lote 7 - CEI Indireto Conjunto Habitacional Santa Etelvina VI e Lote 8 - EMEI Adoniran Barbosa. DESPACHO:I. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666/03, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/14, DESIGNO a servidora Daniele Machado Lisboa, RF.: 877.528-1, como fiscal do contrato 269/ SME/2023 e como suplente a servidora Mariana

13/10/2026

São Paulo, 09 de outubro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 601/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0102551-5. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: WELISSON GUEDES - CNPJ: 29.312.079/0001-78. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa WELISSON GUEDES, CNPJ: 29.312.079/0001-78, para a realização de 07 (sete) apresentações de cultura popular "Cortejo de Maracatu com Baque CT", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º

NÚCLEO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166730020

APOSTILAMENTO DOTERMO DE CONTRATO N° 602/SME/2026

São Paulo, 09 de outubro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 602/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0095188-2. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PESSOA PRODUÇÕES LTDA.CNPJ: 22.257.439/0001-37. OBJETO:

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