DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

423 – São Paulo, 71 (260)

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Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.333.225,81 (três milhões, trezentos e trinta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO : R$ 39.998.709,72 (trinta e nove milhões, novecentos e noventa e oito mil setecentos e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.364.33903900.00.1.500.9001.1 DATA DA LAVRATURA : 22/09/2026. VIGÊNCIA : 12 (doze)meses SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo,Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e , Sr. Andre Silva Zanardi,Sócio da MRS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ..

de30/09/2026, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva) e exclusão da unidade SME/COGEP do escopo contratual.VALOR TOTAL ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 800,00 (oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1. DATA DA LAVRATURA : 28/09/2026. VIGÊNCIA : 12 (doze)meses SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo,Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e , Sr. João Roberto Pedroso, Diretor - Administrador financeiro da ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 735.705,21 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e cinco reais e vinte e um centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 8.828.462,52 (oito milhões, oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.364.33903900.00.1.500.9001.1 DATA DA LAVRATURA : 29/09/2026. VIGÊNCIA : 12 (doze)meses SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo,Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e , Sr. Lindolpho Valentim Cunha Junior,Sócio - Diretor da ESSENCIAL SISTEMA E SERVICOS DE FACILITIES.

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

13/10/2026

165543885

166646947

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166731252

13/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165981665

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166730282

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 164/ SME/2025

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166739412

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 167/ SME/2026

ESSENCIAL SISTEMA E SERVIÇOS DE FACILITES LTDA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 609/ SME/2026

ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda.

Jurídica

PALAVREIRA LTDA

Jurídica

11.770.200/0001- 40.

Jurídica

05.070.948/0001-37

29/09/2026

59.196.083/0001-89

28/09/2026

12

14/09/2026

12

Mês

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 167/ SME/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 417/SME/ 2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2022/ 0058825-0 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 - COBES CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda. CNPJ Nº 05.070.948/0001-37 OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 1 (Centro) Prefeitura do Município de São Paulo - SME OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 164/ SME/2025TERMO DE CONTRATO Nº 134/SME/ 2024PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2024/ 0049737-1CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal De EducaçãoCONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA E SERVIÇOS DE FACILITES LTDA CNPJ: 11.770.200/000140. OBJETO: Contratação por dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso XI do da Lei nº 8.666/93, da empresa ESSENCIAL SISTEMA E SERVICOS DE FACILITIES LTDA - CNPJ nº 11.770.200/0001-40 (3°colocada), especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada nas dependências dos centros educacionais unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação (SME) (o "Objeto"), cujas características e especificações técnicas encontramse descritas no Anexo I deste edital - LOTE 6.

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 609/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0102284-2. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PALAVREIRA LTDA - CNPJ: 59.196.083/ 0001-89.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada" da empresa

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